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A Comiss\u00e3o Europeia considera as leis incompat\u00edveis com os valores do bloco e deixou de fornecer fundos diretamente \u00e0s autoridades, enviando-os apenas \u00e0 sociedade civil.No entanto, muitos na Ge\u00f3rgia viram as palavras do primeiro-ministro como uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que obriga os \u00f3rg\u00e3os do Estado a \u0022tomar todas as medidas no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias para assegurar a plena integra\u00e7\u00e3o da Ge\u00f3rgia na Uni\u00e3o Europeia e na Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte\u0022.A presidente do pa\u00eds, Salome Zourabichvili, uma ac\u00e9rrima defensora da UE, cujo mandato est\u00e1 prestes a terminar, criticou o governo por \u0022virar as costas\u0022 \u00e0 UE e \u0022a sua frente para a R\u00fassia\u0022.A suspens\u00e3o ocorreu no mesmo dia em que o Parlamento Europeu adoptou uma resolu\u00e7\u00e3o muito cr\u00edtica que apelava \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, que foram marcadas por relatos de intimida\u00e7\u00e3o, coa\u00e7\u00e3o e compra de votos. 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Países bálticos impõem sanções a funcionários georgianos. Será que a UE vai seguir o exemplo?

A Geórgia foi abalada por quatro noites consecutivas de protestos.
A Geórgia foi abalada por quatro noites consecutivas de protestos. Direitos de autor Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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De Jorge Liboreiro
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A Geórgia foi abalada por quatro noites consecutivas de protestos depois de o governo ter decidido suspender as negociações de adesão à UE até 2028.

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Estónia, Letónia e Lituânia anunciaram que iriam introduzir unilateralmente sanções contra os responsáveis georgianos, depois de a repressão dos manifestantes pró-UE ter provocado uma nova onda de manifestações.

"Os três Estados bálticos concordaram em impor sanções nacionais contra aqueles que reprimiram os protestos legítimos na Geórgia", afirmaram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países no domingo. "Os opositores da democracia e os violadores dos direitos humanos não são bem-vindos nos nossos países".

A lista negra comum, publicada na segunda-feira, inclui 11 personalidades georgianas, como o ministro do Interior e vários dos seus adjuntos, que serão objeto de uma proibição de entrada nos países. Bidzina Ivanishvili, o oligarca secreto que controla firmemente o partido no poder, o Sonho Georgiano e que apoia laços mais estreitos com a Rússia, também está na lista negra.

A medida báltica aumentou imediatamente a pressão sobre a UE para seguir o exemplo e aplicar sanções coordenadas aos funcionários em funções, algo a que Bruxelas tem resistido até à data.

Kaja Kallas, a recém-nomeada Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, afirmou que a repressão dos protestos teria "consequências diretas do lado da UE", sem fornecer mais pormenores.

Um porta-voz do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), o braço diplomático do bloco, disse que "os próximos os" seriam discutidos quando os ministros dos Negócios Estrangeiros se reunissem a 16 de dezembro. Uma reunião de embaixadores na quinta-feira poderá fornecer mais pistas.

Em reação à iniciativa dos países bálticos, diplomatas de outros países manifestaram a sua abertura para replicar a iniciativa a nível da UE, mas itiram que os respetivos governos ainda não tinham uma posição definitiva sobre o assunto sensível. Vários diplomatas que falaram com a Euronews alertaram para o facto de a situação estar ainda a "evoluir" no terreno.

Mesmo que Bruxelas venha a propor sanções, está longe de estar garantida a unanimidade necessária. A Hungria, em particular, pode revelar-se um grande obstáculo.

Pouco depois das contestadas eleições de outubro, o primeiro-ministro Viktor Orbán deslocou-se a Tbilisi e instou o seu homólogo, Irakli Kobakhidze, a ignorar as críticas internacionais.

"Gostaria de o felicitar pelo facto de, no contexto do seu desejo de integração europeia, não ter permitido que o seu país se transformasse numa segunda Ucrânia", disse Orbán a Kobakhidze.

Um grupo de 13 países da UE, incluindo Alemanha e França, denunciou mais tarde a visita de Orbán por ser "prematura" e por não ter mandato para falar em nome do bloco.

Novos protestos

A Geórgia tem sido abaladapor quatro noites consecutivas de protestos, com milhares de pessoas reunidas em frente ao Parlamento em Tbilisi, agitando bandeiras da Geórgia e da UE.

A polícia reagiu com canhões de água, gás lacrimogéneo e gás pimenta para dispersar as multidões, o que resultou em confrontos caóticos e em pelo menos 44 pessoas hospitalizadas.

De acordo com o Ministério do Interior, 224 pessoas foram detidas desde o início dos protestos, que deverão continuar na noite desta segunda-feira. "Qualquer ação ilegal será seguida de uma resposta legal adequada por parte da polícia", declarou o ministério.

A Coligação para a Mudança, uma plataforma política pró-UE, afirmou que um dos seus líderes, Zurab Japaridze, tinha sido detido num "bairro residencial" depois de ter participado nas manifestações.

Os protestos começaram na semana ada, quando Kobakhidzeanunciou que o seu governo iria suspender as conversações de adesão com Bruxelas até ao final de 2028 e recusar qualquer receção de fundos da UE.

"É categoricamente inaceitável que consideremos a integração na União Europeia como um favor que a União Europeia nos deve conceder", afirmou.

A decisão de Kobakhidze não teve um impacto imediato porque os líderes da UE tinham anteriormente congelado o processo de adesão devido à aprovação de duas leis controversas que visam as ONG e os direitos LGBTQ+ e que suscitaram comparações com o Kremlin. A Comissão Europeia considera as leis incompatíveis com os valores do bloco e deixou de fornecer fundos diretamente às autoridades, enviando-os apenas à sociedade civil.

No entanto, muitos na Geórgia viram as palavras do primeiro-ministro como uma afronta à Constituição do país, que obriga os órgãos do Estado a "tomar todas as medidas no âmbito das suas competências para assegurar a plena integração da Geórgia na União Europeia e na Organização do Tratado do Atlântico Norte".

A presidente do país, Salome Zourabichvili, uma acérrima defensora da UE, cujo mandato está prestes a terminar, criticou o governo por "virar as costas" à UE e "a sua frente para a Rússia".

A suspensão ocorreu no mesmo dia em que o Parlamento Europeu adoptou uma resolução muito crítica que apelava à repetição das eleições gerais de outubro, que foram marcadas por relatos de intimidação, coação e compra de votos. O partido de Kobakhidze, Sonho Georgiano, obteve a maioria dos lugares com quase 54% dos votos.

O Parlamento Europeu exigiu sanções para os funcionários e líderes políticos "responsáveis pelo retrocesso democrático, pelas violações das leis e normas eleitorais, pelos abusos istrativos e pela má utilização das instituições do Estado".

A lista proposta pelos eurodeputados inclui o próprio Kobakhidze, o presidente da Câmara de Tbilisi, o presidente do Parlamento, o presidente do Sonho Georgiano e Bidzina Ivanishvili.

Até à data, Bruxelas tem evitado a via das sanções, na esperança de que o governo volte atrás e retome o seu compromisso.

A possibilidade de suspender um acordo de liberalização de vistos entre a UE e a Geórgia também foi aventada, mas nunca avançou devido ao seu potencial impacto na população comum, incluindo aqueles que apoiam a integração europeia.

Os últimos acontecimentos poderão levar o bloco a reconsiderar ambas as opções.

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