A próxima Comissão Europeia deve incluir uma pasta para o Mediterrâneo, sublinhando a importância geopolítica que a União Europeia atribui a esta região.
PUBLICIDADEA Jordânia e Marrocos são os próximos países na linha da frente para celebrarem acordos abrangentes com a União Europeia, numa tentativa de travar as chegadas irregulares de migrantes e impulsionar os laços comerciais, disse a nova comissária para o Mediterrâneo aos eurodeputados, esta terça-feira.
Dubravka Šuica afirmou, em Bruxelas, durante uma audição de três horas, que se vai concentrar na das chamadas parcerias estratégicas e abrangentes com países terceiros, se conseguir um segundo mandato no executivo da União Europeia, agora com a pasta do Mediterrâneo.
"Vamos propor acordos estratégicos globais com todos os países, seja com o Médio Oriente, seja com África, seja com os países do Golfo", afirmou.
"As negociações já começaram com a Jordânia e estamos a tentar negociar com Marrocos", acrescentou. "Pensamos que estes dois países podem ser úteis para nós e nós podemos ser úteis para eles".
Dois desses acordos foram fechados em julho de 2023 com o Egito e com a Tunísia, no valor de 7,4 mil milhões de euros e 1 milhão de euros, respetivamente, mas geraram muita polémica devido a preocupações com os direitos humanos e retrocesso democrático nestes dois países do norte da África.
O presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e o seu homólogo tunisino, Kais Saied, foram ambos acusados pela oposição política interna e por organizações de defesa dos direitos humanos de estarem a aumentar o controlo sobre o poder e a liderar regimes autoritários.
Questionada sobre o motivo pelo qual a Comissão Europeia não efetuou uma avaliação de impacto sobre os direitos humanos antes de os acordos com o Cairo e Tunes, Šuica insistiu que o fator tempo era essencial, uma vez que ambos os países "estavam à beira do colapso e, por essa razão, tínhamos de agir com urgência".
Disse ainda que os acordos de assistência macrofinanceira produziram bons resultados, incluindo "menos 80% menos migrantes vindos da Tunísia no ano ado em comparação com 2022". Revelou também que foram feitas avaliações sobre a implementação, mas "os resultados são de natureza confidencial" e não podem ser tornados públicos.
"Há coisas que temos de corrigir
Apesar de ter garantido aos membros da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu (AFET) que "há algumas coisas que temos de corrigir, há algumas lições aprendidas" com estes dois acordos, a comissária defendeu a estratégia da Comissão Europeia.
"Se não tivéssemos feito nada, seria melhor? Se não nos empenharmos, quem é que se vai empenhar? Não nos podemos dar ao luxo de não nos envolvermos", afirmou, acrescentando que vai "continuar a levantar" a questão do respeito pelos direitos humanos junto das autoridades tunisinas e egípcias.
Šuica também se comprometeu a realizar avaliações de impacto sobre os direitos humanos antes de qualquer acordo futuro, a implementar um "controlo robusto" e a pedir o contributo do Parlamento antes de iniciar as negociações.
"Todos os nossos acordos incluem a proteção dos direitos humanos", afirmou.
"Sem condições, nada será feito", acrescentou. "Nenhum cêntimo do dinheiro dos contribuintes europeus vai para as mãos erradas".
Šuica, que no mandato anterior ocupou a pasta da Democracia e Demografia, sublinhou que é necessário fazer mais para promover percursos seguros e legais; regressos seguros, dignos e voluntários; combater o contrabando de migrantes e reforçar a gestão das fronteiras.
Disse ainda que estes acordos não têm apenas a ver com a migração, mas também com a necessidade de garantir que a União Europeia se torne o "parceiro fiável" de eleição para os países do Mediterrâneo, do Médio Oriente e de África, com laços mais profundos em matéria de energia e indústria.
Durante a audição, Šuica foi também questionada sobre a sua estratégia para o Médio Oriente e reiterou o apoio para uma solução de dois Estados, prometendo aumentar a influência da União Europeia na região.
"Queremos ser não só pagadores mas também atores", afirmou. "Não queremos ser o maior doador para tudo e não ter influência política".