Desde 2018, várias atividades relacionadas com o comércio foram proibidas aos domingos, mas os especialistas dizem que a mudança dos hábitos dos consumidores indica a necessidade de reconsiderar estes regulamentos.
PUBLICIDADEA Polónia reabriu o debate sobre o comércio ao domingo, na sequência dos apelos dos consumidores a um dia adicional para fazer compras.
Nos termos da lei atual, é proibido o comércio e o exercício de atividades relacionadas com o comércio em estabelecimentos comerciais ao domingo, embora tal não abranja os serviços postais, as confeitarias, as gelatarias, as estações de abastecimento de combustíveis líquidos, as floristas, os quiosques ou os cafés.
A proibição foi introduzida pelo anterior governo nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), na sequência de uma campanha do sindicato Solidariedade e da Igreja Católica.
No entanto, a nova coligação no poder, constituída pelo partido centrista Polónia 2050 e pela Coligação Cívica de Donald Tusk, comprometeu-se a pôr termo à proibição depois de substituir o PiS em dezembro de 2023.
No início deste ano, foi apresentado ao parlamento polaco um projeto de lei que flexibiliza as restrições e permite dois domingos de compras por mês. De acordo com a proposta, as pessoas que trabalham ao domingo receberiam o dobro do salário e um dia extra de folga.
Ryszard Petru, deputado do Polónia 2050, afirma que, com a flexibilização do comércio ao domingo, o setor retalhista veria o seu volume de negócios aumentar cerca de 4% e o emprego cresceria em 40.000 postos de trabalho.
Roman Rogalski, da Associação de Empregadores do Vístula, Lewiatan, diz que a escolha de exercer o comércio ao domingo deve ser deixada às empresas e aos seus empregados.
"Se é vantajoso para o empregador, também é vantajoso para o empregado. A decisão é deles. Um quer trabalhar ao domingo para receber um salário mais elevado e o outro quer ganhar ao domingo porque talvez tenha essa necessidade. Gostaria de chamar a atenção para o facto de estarmos numa época de grande défice orçamental e de os impostos serem muito importantes. Este ano, o consumo está a diminuir. Consequentemente, as receitas do IVA também estão a diminuir. Talvez estes domingos de compras possam resolver parcialmente este problema", disse Rogalski aos jornalistas.
As alterações à regulamentação do comércio, um dos 100 pontos do programa eleitoral do atual governo, estão a ser processadas pela Comissão Parlamentar de Economia e Desenvolvimento.
Algumas das alterações mais importantes propõem que o trabalho ao domingo seja pago com o dobro do salário e que o empregador seja obrigado a conceder um dia extra de folga ao empregado.
A Associação dos Empregadores Polacos do Comércio e Serviços também afirma que a proposta de restabelecimento do comércio ao domingo deve incluir algumas restrições, como a redução do horário de abertura dos estabelecimentos.