Depois de se reunir com Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro português anunciou alterações ao IRC e ao IRS jovem numa contraproposta que acredita ser de “cedências que correspondem as muitas das preocupações” do PS.
PUBLICIDADELuís Montenegro anunciou alterações ao Orçamento de Estado que se disponibilizou a fazer para ir ao encontro das exigências do líder da oposição, Pedro Nuno Santos.
Sobre o IRS jovem, um dos prontos fraturantes, o Governo decidiu adotar o modelo do PS, constante no Orçamento do Estado de 2024, com os desenvolvimentos inspirados no programa eleitoral do PS de 2024, alargado no âmbito dos seus destinatários e espaço temporal. O regime anunciado é alargado a todos os jovens e prolongado até aos 35 anos, com uma duração limite de até 13 anos.
No que toca ao IRC, e segundo o primeiro-ministro, a proposta é de diminuição de metade da taxa inicialmente prevista.
“No que toca ao IRC apresentei proposta de diminuição de metade da taxa inicialmente prevista e o acolhimento das sugestões na valorização do investimento das empresas nos salários”, refere, lembrando que o imposto diminui para um "gasto de 300 milhões de euros, em vez dos 500 milhões de euros iniciais”.
Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estiveram reunidos esta quinta-feira para discutir as propostas que pudessem convencer o líder socialista a viabilizar o Orçamento do Estado. O encontro durou apenas 30 minutos, com Pedro Nuno Santos a deixar São Bento sem prestar qualquer declaração.
Foi o primeiro-ministro que às 20:00 fez o ponto de situação sobre as negociações, explicando que o Governo "apresentou ao PS um quadro de aproximação" para a viabilização do documento até porque, segundo o líder social-democrata, “o esforço que devemos fazer para ter um Orçamento do Estado 2025 aprovado na Assembleia da República tem de ser o máximo possível”.
O primeiro-ministro apresentou então as propostas no âmbito do IRS e IRC jovem, as mais fraturantes em relação ao Partido Socialista.
A contraproposta do Executivo, segundo Montenegro, assenta em três eixos principais, acolhendo "as preocupações ao nível da habitação e do alojamento estudantil, da valorização das pensões e dos mecanismos de atração e retenção de médicos no SNS".
Montenegro vincou a "o nível de cedência suficientemente intenso" que acredita, fará Pedro Nuno Santos apoiar a proposta.
"É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país", afirmou o líder social-democrata.