Enquanto os italianos gozam as suas férias, os políticos vão para a prisão por um dia

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Todos os anos, a 15 de agosto, toda a Itália parece estar em pausa. As persianas das lojas, dos bares e dos restaurantes são fechadas a cadeado e adornadas com os letreiros cor de laranja "fechado para férias". Em todos os bairros, exceto nos mais populares entre os turistas, só se encontram as proverbiais ervas daninhas.

É o Ferragosto, o feriado sagrado que os italianos dirão prontamente que recorda os tempos romanos - uma celebração que o imperador Augusto concedia ao seu povo, incluindo os escravos, como recompensa por uma época de trabalho árduo nos campos.

Hoje em dia, em Itália, festejar o Ferragosto ando o dia inteiro na praia ou a preguiçar à sombra é nada mais nada menos do que um direito humano.

No entanto, a 15 de agosto, alguns políticos italianos decidem ar o dia na prisão - por sua própria vontade. E em nome dos direitos humanos dos menos afortunados.

De acordo com um costume estabelecido pelo falecido político, ativista e jornalista Marco Pannella, os políticos têm abdicado do seu dia de folga para chamar a atenção para as condições adversas das prisões, algo que o Presidente Sergio Mattarella disse ser "indecoroso para um país civilizado" há apenas algumas semanas.

Este ano, o deputado liberal Matteo Renzi, o presidente da Câmara de Roma, Roberto Gualtieri, e os colegas de Pannella do seu Partido Radical estiveram entre os que aram algum tempo com os reclusos.

'Não é uma política séria'

Renzi regressou na quinta-feira à sua cidade natal, Firenze, para se deslocar à superlotada prisão de Sollicciano, onde, segundo ele, metade dos cerca de 500 reclusos estão detidos enquanto aguardam a sentença final.

"Instalações como Sollicciano devem ser demolidas e reconstruídas de raiz", afirmou num post no X, "para garantir condições humanas aos detidos".

Ele próprio um antigo primeiro-ministro, não poupou palavras nas suas críticas ao governo de Giorgia Meloni, que recentemente tentou aliviar alguns dos problemas, prometendo construir novas prisões, aumentar o número de pessoal prisional e simplificar o processo de libertação antecipada, entre outras coisas.

No entanto, a lei aprovada no início de agosto criminalizou ainda mais uma série de delitos, incluindo a infame medida anti-rave, que penaliza com até seis anos de prisão os organizadores de festas - ou aquilo a que a lei chama "invasão de terrenos ou edifícios com perigo para a saúde pública ou para a segurança pública".

O líder de extrema-direita da Lega, Matteo Salvini, foi um dos mais ferozes defensores da lei anti-rave quando esta foi aprovada no final de 2022.

A ocupação arbitrária de uma propriedade destinada ao domicílio de outrem, como é legalmente referida, também pode agora levar alguém para a prisão.

Quanto ao pessoal adicional, a nova medida prevê a contratação de apenas 1000 novos guardas, enquanto o sindicato dos funcionários penitenciários pediu 24 000, segundo a imprensa nacional. Entretanto, a pena de prisão para certos crimes, maioritariamente financeiros, foi reduzida ou mesmo suprimida.

Renzi classificou a medida como "uma fofura" e disse que "uma política que não lida com as dificuldades, a saúde mental, as dependências e, claro, as prisões (em si) não é uma política séria".

"Deixo Sollicciano com as imagens de algumas crianças mais novas do que os meus filhos gravadas no meu coração", acrescentou Renzi. "Sei que não é agradável ter o vosso Ferragosto perturbado pelas minhas reflexões. Mas penso que foi justo e correto estar hoje em Sollicciano".

A plataforma jurídica "Justicia insieme", ou Justiça em Conjunto, também criticou a nova lei, afirmando que "perante o clima de tensão que se instalou nas instituições penais (...) era legítimo esperar soluções mais corajosas e, sobretudo, de aplicação imediata".

Uma série de suicídios choca a nação

Entretanto, o desespero nas prisões italianas continua a aumentar, resultando numa série de suicídios em todo o país.

De acordo com o Provedor de Justiça das Prisões italianas, em julho, cerca de 50 reclusos suicidaram-se desde o início do ano - ou seja, mais 16 do que no mesmo período de 2023 - um número contestado pelos sindicatos das prisões que afirmam que são 51.

Entre os que se suicidaram, 19, ou seja, mais de um terço, estavam a aguardar julgamento e 23, ou seja, quase metade, eram estrangeiros, um número invulgarmente elevado se tivermos em conta que o número de estrangeiros em Itália é de cerca de 5% da população total.

A crise de saúde mental tornou-se tão evidente que até Mattarella disse que as prisões italianas estavam a tornar-se "um lugar onde toda a esperança está perdida".

E agora, a nova lei pode significar "mais pobres na prisão e menos gestores, que não vão para a prisão de qualquer forma", disse sco Conte, jornalista e fundador da Mama Termini, uma associação que ajuda os sem-abrigo de Roma, à Euronews.

"Há dois grandes problemas em geral: o primeiro é que os julgamentos em Itália demoram muito tempo.

"O segundo é que muitas pessoas que estão na prisão não têm residência, por isso não podem estar em prisão domiciliária, o que faz com que muitos estrangeiros sejam presos por pequenos crimes. Entretanto, os italianos com residência, incluindo aqueles que cometeram crimes mais graves, estão normalmente em prisão domiciliária."

"Depois, há o desespero por não serem ajudados por advogados. Esse é outro grande problema, muitos advogados 'gratuitos' (atribuídos aos arguidos) não fazem bem o seu trabalho. Depois, claro, há os maus tratos por parte dos colegas reclusos e da polícia", acrescentou Conte.

Cerca de 61.000 reclusos residem atualmente nas prisões italianas, quando a capacidade oficial é de cerca de 51.000, com uma taxa de sobrelotação de 130%, segundo a agência noticiosa Ansa.

Enquanto o Governo de Meloni se empenha em exportar os seus requerentes de asilo para a Albânia, onde está a terminar a construção de dois centros de detenção - outra decisão muito criticada pelos grupos de defesa dos direitos humanos -, os que vieram do estrangeiro, incluindo os refugiados, am por momentos particularmente difíceis quando se encontram do outro lado da lei.

A maior parte deles mal podia esperar para se tornarem residentes legais e iguais. No entanto, só encontram uma aparência de igualdade quando estão atrás das grades - uma pesada ironia que traz desilusão e tristeza, com pouca esperança de que haja algo de bom.

"Conheço duas pessoas na prisão devido ao meu trabalho com a Mama Termini. Uma delas foi condenada a quatro anos de prisão por perturbação e é um tipo muito pacífico e gentil. Quando pessoas como ele são condenadas a penas pesadas por algo menor, é fácil entrar em desespero", recorda Conte.

"A prisão não é para toda a gente, embora algumas pessoas não gostem muito dela, sobretudo porque estão num sítio mau de qualquer maneira. Outro amigo disse uma vez: 'o único sítio onde trabalhei legalmente foi na prisão'."