Enquanto o Senado discute o decreto-lei e a maioria chega a um acordo, a situação nas prisões italianas é crítica: sobrelotação de 130% e já 58 suicídios desde o início do ano, são os números apresentados pela associação Antigone.
PUBLICIDADEA situação nas prisões italianas é cada vez mais grave. A taxa de sobrelotação atingiu 130,4% e a emergência de suicídios continua: 58 pessoas tiraram a própria vida dentro de uma prisão desde o início do ano.
São estes os números que constam do dossierapresentado a 23 de julho pela Antigone, uma associação que se ocupa das condições do sistema penitenciário e penal italiano desde 1991.
"A sobrelotação não se deve a causas naturais, mas é o resultado de políticas governamentais", afirma Patrizio Gonnella, presidente da Antigone. Em particular, as promovidas pelo atual governo nos últimos anos levaram a um aumento do número de pessoas na prisão e a um endurecimento das penas, uma vez que os crimes puníveis com prisão aumentaram.
A esta situação crítica junta-se o problema da falta de operadores, que têm dificuldade em responder às necessidades dos reclusos devido à falta de pessoal e, por vezes, a uma formação inadequada.
Antigone denuncia condições críticas das prisões
"Mais 4.000 reclusos em apenas 12 meses, o nível de sobrelotação atingido nas prisões italianas está agora ao nível dos guardas". Estes são os dados que a Antigone recolheu durante 88 visitas a vários institutos efetuadas no ano ado.
Em 56 penitenciárias, a taxa de sobrelotação é superior a 150 por cento e nos institutos de Milão 'San Vittore maschile' e de Brescia 'Canton Mombello' aproxima-se dos 200 por cento. O problema da sobrelotação atinge também, pela primeira vez, os estabelecimentos penais para jovens.
"Uma prisão sobrelotada é um lugar onde até os operadores têm mais dificuldade em trabalhar, onde a fragilidade de muitas pessoas detidas não pode ser interceptada ou acompanhada como merecem", denuncia o presidente da Antigone.
Para além desta condição de sobrelotação, 2024 regista também um número recorde de suicídios dentro dos muros da prisão. Das 58 pessoas que tiraram a própria vida desde o início do ano, 22 suicídios ocorreram nos últimos dois meses.
Se os números continuarem a crescer a este ritmo, até ao final do ano será também ultraado o recorde negativo de 2022, em que se registaram 85 suicídios na prisão.
A atestar o mau nível da qualidade de vida e da dignidade dos reclusos estão os recursos apresentados pelos reclusos e aceites pelos tribunais de fiscalização: dos mais de 8000 recursos apresentados em 2023, mais de metade foram aceites.
Por seu lado, a Antigone fez quinze propostas para resolver a situação: desde permitir chamadas telefónicas diárias, a equipar todas as celas com ventoinhas ou ar condicionado e frigoríficos, a contratar mil jovens mediadores culturais, outros tantos educadores, assistentes sociais e multiplicar a presença de psiquiatras.
Presos revoltam-se contra as condições incómodas
Com a chegada do verão, as condições nas prisões pioraram. Celas quentes, infestações de insetos e falta de água e luz são apenas alguns dos motivos que levaram os presos de algumas instituições a revoltarem-se.
O último protesto ocorreu na ada noite na prisão de Santa Maria Maggiore, em Veneza. Quatro reclusos armados com barras de ferro "saquearam a sua ala", diz Gennarino De Fazio, secretário-geral da Polícia Penitenciária da UILPA.
A prisão de Veneza tem um total de 245 reclusos contra uma capacidade máxima de 159. A isto contrapõe-se a falta de pessoal para gerir o estabelecimento.
Também na prisão de Gorizia houve um motim, durante o qual um grupo de reclusos incendiou os colchões dentro das celas. O saldo foi de cerca de dez intoxicados, incluindo agentes da polícia prisional.
"Os protestos a que temos assistido nas últimas semanas são causados pelo profundo mal-estar que se vive nas prisões e pela impossibilidade de responder adequadamente às reivindicações urgentes que emergem da população reclusa", sublinha a presidente da Antígona.
Decreto prisional não é a solução
De acordo com o que a Antígona escreve no dossier, para fazer face a esta situação, são necessárias medidas urgentes para reduzir significativamente a sobrelotação e melhorar a qualidade de vida nas prisões.
Mas essas medidas não podem ser as minimalistas previstas no Decreto Penitenciário discutido no Senado nestes dias para ser convertido em lei. A construção de prisões também não deve ser considerada como uma solução.
Segundo Andrea Delmastro, subsecretário da Justiça, a construção de prisões é "o instrumento estrutural a partir do qual queremos começar a reformar e a resolver o problema".
Nos últimos meses, foram canalizados 166 milhões de euros para a construção de prisões, para renovar edifícios e construir novos pavilhões. No entanto, a construção de novas instalações não é imediata e foram abertos muitos inquéritos judiciais por corrupção.
No debate sobre o decreto prisional, a Aliança dos Verdes e da Esquerda apresentou alterações sobre a libertação antecipada.
"O governo de Meloni não tem qualquer interesse na reabilitação, reeducação e saúde dos reclusos, ignorando os princípios fundamentais da humanidade e da justiça social. Mas, acima de tudo, mais uma vez, não há qualquer regulamento que intervenha naquele que é o principal problema das instituições prisionais: a sobrelotação", refere a senadora da Aliança Verdi e Sinistra, Ilaria Cucchi .