As votações sobre Roberta Metsola e Ursula von der Leyen e o apoio à Ucrânia serão os principais temas da primeira sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, desde as eleições de 6-9 de junho.
PUBLICIDADEO Parlamento Europeu vai regressar ao trabalho para a tomada de posse dos 720 eurodeputados recém-eleitos nos 27 Estados-membros, naquela que será a primeira sessão plenária da 10ª legislatura, a partir de terça-feira, em Estrasburgo.
Na sequência das eleições de junho, mais de um quarto dos eurodeputados pertencem a bancadas ultraconservadoras e de extrema-direita, o que representa um desafio para os partidos centristas pró-europeus que, apesar de manterem a maioria no hemiciclo, receiam que um aumento da polarização possa prejudicar as ambições de longo prazo do bloco e fomentar a paralisia legislativa.
O mais recente grupo na ala da direita radical chama-se Europa das Nações Soberanas(ENS), com 25 eurodeputados que são conotados com políticas anti-migração, anti-LGBT, anti-feminismo, anti-Pacto Ecológico, anti-vacinação e anti-ajuda militar à Ucrânia.
A sua criação seguiu-se à dosPatriotas pela Europa, que inclui o União Nacional (França), o Fidesz (Hungria), a Lega (Itália) e o Partido da Liberdade da Áustria. A bancada tem 84 mebros, a terceira maior do hemiciclo.
A mudança de cenário vai pôr à prova os limites do cordão sanitário que os partidos pró-UE têm colocado até agora à volta da extrema-direita, privando-a de posições de destaque nas instituições, tais como vice-presidentes do Parlamento e presidentes das várias comissões parlamentares.
Veja aqui um resumo da ordem de trabalhos da primeira sessão plenária.
Terça-feira: Eleição de Roberta Metsola
Os trabalhos começam com a eleição do(a) presidente para os próximos dois anos e meio. A única candidatura anunciada é a de Roberta Metsola, a política maltesa que lidera a instituição desde janeiro de 2022.
Metsola pertence ao Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, é uma figura moderada e bem vista em todo o espetro político, com uma boa avaliação do seu trabalho na representação dos pontos de vista do Parlamento. Graças ao seu historial, a sua reeleição por maioria absoluta (50% dos deputados mais um) é um dado adquirido.
A bancada denominada Esquerda está, alegadamente, interessada em apresentar um candidato alternativo, como fez em 2022. No entanto, será uma iniciativa inteiramente simbólica.
Após essa votação, serão votados os candidatos aos 14 lugares de vice-presidente, distribuídos, proporcionalmente, entre os principais partidos moderados (centro-esquerda, centro-direita, liberais). A eficácia do cordão sanitário sofrerá o primeiro teste, já que a bancada de extrema-direita Patriotas pela Europa está a lutar para conseguir um desses lugares.
"São cargos eleitos do Parlamento", afirmou um porta-voz do PPE, na sexta-feira. "Não queremos que estes eurodeputados representem a instituição, essa é a principal razão".
Quarta-feira: Apoio à Ucrânia e repreensão a Orbán
O surgimento de novos grupos de extrema-direita no Parlamento Europeu tem suscitado o receio de que o apoio firme desta instituição à Ucrânia, face à agressão russa, seja enfraquecido nos próximos cinco anos.
Para dissipar quaisquer dúvidas, os eurodeputados deverão dedicar a primeira resolução da 10ª legislatura a reforçar o seu apoio ao país devastado pela guerra, instando os 27 Estados-membros a intensificarem a assistência militar e a fazerem progressos no processo de adesão da Ucrânia à UE.
O apelo conjunto pode ser entendido como uma repreensão às visitas controversas do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, à Rússia e à China, nos primeiros dias da presidência rotativa do Conselho da UE, que no segundo semestre deste ano cabe à Hungria.
Orbán disse que as viagens decorreram no âmbito de uma "missão de paz", algo que os dirigentes da UE criticaram duramente. Embora o governo de Budapeste insista que as viagens tiveram lugar no contexto das relações bilaterais, o facto de terem coincidido com o início da presidência rotativa suscitou acusações de abuso de poder.
Estava previsto que Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, estivesse presente na sessão plenária para debater com os eurodeputados a viagem de Orbán. Mas o assunto acabou por ser retirado da ordem de trabalhos e Michel não vai comparecer em Estrasburgo.
Na quarta-feira, será votado o número de eurodeputados de cada uma das comissões permanentes, subcomissões e delegações do Parlamento Europeu. Os nomes dos eurodeputados que presidem a estes órgãos serão decididos a partir de 22 de julho, naquele que será mais um teste ao cordão sanitário.
Quinta-feira: Votação sobre Ursula von der Leyen
O momento mais importante da semana é a votação sobre Ursula von der Leyen, nomeada pelo Conselho Europeu para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia, no âmbito de um acordo tripartido sobre os cargos de topo.
Mas o Parlamento Europeu deverá querer mostrar a sua força enquanto única instituição diretamente eleita pelos cidadãos do bloco e a votação não será "um eio no parque".
Os socialistas e os liberais apresentaram listas de pedidos pormenorizadasque pretendem que a chefe da Comissão inclua no seu programa de executivo, em troca do seu apoio. Na própria família de Von der Leyen, o PPE, não há apoio unânime à sua reeleição, o que significa que ela precisa do maior número possível de votos de outros partidos tradicionais.
Os Verdes, que, em bom rigor, não fazem parte da plataforma centrista e moderada de que tem falado von der Leyen, querem protagonizar um momento alto da sessão. Entre os 53 eurodeputados não falta quem se queixe da gestão de Ursula von der Leyen (por exemplo, sobre o Estado de direito e a migração), mas reconhecem as suas conquistas políticas no âmbito do Pacto Ecológico.
O resultado destas negociações e votações será o discurso que Ursula von der Leyen vai proferir na quinta-feira, às 9h00 (hora da Europa Central), no qual serão delineadas as principais prioridades e iniciativas que pretende levar a cabo durante o seu (potencial) segundo mandato. até 2029.
Para tornar as coisas mais dramáticas, na véspera da votação decisiva, o Tribunal de Justiça Europeu emitirá um acórdão muito aguardado sobre o o à informação relacionada com a forma como Ursula von der Leyen lidou com os contratos de vacinas para a Covid-19, em particular as mensagens telefónicas que trocou com o diretor-executivo da empresa farmacêutica Pfizer.
Se a nomeada não obtiver os 361 votos mínimos necessários, os líderes da UE terão um mês para propor um novo nome. Tal poderia implicar a reabertura de todo o acordo sobre os cargos de topo, que abrange António Costa, para presidente do Conselho Europeu, e Kaja Kallas, para chefe da diplomacia da UE.