O partido no poder, o Sonho georgiano, aliou-se ao partido Democrático da Geórgia para anular o veto da presidente do país. Aprovação criou revolta entre a multidão que se juntou no exterior do parlamento na capital georgiana.
PUBLICIDADEO parlamento da Geórgia deu luz verde final à chamada lei sobre os "agentes estrangeiros" esta terça-feira, ficando assim anulado o veto da presidente Salome Zurabishvili, o que deixou revoltados os manifestantes reunidos no exterior do parlamento e põe em risco a aproximação da Geórgia à União Europeia (UE).
Centenas de manifestantes, na sua maioria jovens, gritaram “Russos!” e “Escravos!” enquanto agitavam bandeiras da Geórgia e da UE. A legislação tem provocado muita instabilidade na rua, e a polícia tem respondido com detenções aos múltiplos protestos.
O partido no poder, o Sonho Georgiano, como se esperava, fez ar a lei. Aliado ao partido Democrático da Geórgia, o Sonho Georgiano tem 84 dos 150 lugares do hemiciclo. Era necessária uma maioria simples de 76 votos para fazer cair o veto de Zurabishvili.
A lei regressa agora à presidente Zurabishvili para ser assinada. Se a chefe de Estado se recusar a fazê-lo, o presidente do parlamento, Shalva Papuashvili, membro do Sonho Georgiano, pode a legislação e publicá-la.
A aprovação ocorreu apesar dos apelos de última hora da UE e de vários Estados-Membros da UE aos deputados georgianos para que não assem aquela que ficou conhecida como a “lei russa” devido à sua semelhança com a legislação introduzida pelo Kremlin para silenciar a oposição e a liberdade de expressão.
O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, disse na segunda-feira que o bloco tinha começado a pesar as opções no caso de a Geórgia aprovar a lei. Segundo Borrell, será tomada uma decisão no próximo mês.
O Provedor de Justiça da Geórgia, Levan Ioseliani, também alertou para a necessidade de alterar a lei de modo a limitar os danos que, diz, esta irá causar à sociedade civil.
A lei exige que as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação social que recebam mais de 20% do financiamento de fontes estrangeiras se submetam a uma supervisão que poderá incluir sanções por infrações penais ainda não definidas.
Os críticos afirmam que a legislação foi introduzida pelo Sonho Georgiano, fundado pelo magnata georgiano Bidzina Ivanishvili, próximo da Rússia, a fim de cimentar o controlo do partido no poder antes das eleições do final do ano, consideradas cruciais para a trajetória de integração europeia da Geórgia.
O partido Sonho georgiano insiste que continua empenhado em aderir às instituições ocidentais, sublinhando que a lei visa apenas aumentar a transparência do financiamento das organizações não-governamentais.