Os líderes de Espanha e da Irlanda enviaram uma carta à Comissão Europeia, quarta-feira, a pedir que proceda a uma "revisão urgente" do acordo UE-Israel, tendo em conta a guerra em Gaza e o agravamento da crise humanitária.
PUBLICIDADEOs primeiros-ministros de Espanha, Pedro Sánchez, e da Irlanda, Leo Varadkar, am uma carta na qual manifestam sérias preocupações sobre a campanha militar de Israel em Gaza e as potenciais violações dos direitos humanos e do direito internacional.
Na missiva para a presidente da Comissão Europeia, os líderes recordam a resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas e a decisão do Tribunal Internacional de Justiça, onde se alerta que algumas das ações de Israel "podem ser abrangidas" pela Convenção sobre o Genocídio.
Entre os 27 Estados-membros do bloco, a Espanha e a Irlanda, juntamente com a Bélgica e o Luxemburgo, são consideradas das vozes mais críticas do governo de de Israel, liderado por Benjamin Netanyahu.
"Os horrendos ataques terroristas cometidos pelo Hamas e por outros grupos armados não justificam, nem podem justificar, quaisquer violações do direito internacional humanitário na resposta militar, com as consequências que daí resultam para a população civil de Gaza", escreveram Sánchez e Varadkar.
"Tornámos claro que, para evitar mais danos irreversíveis à população de Gaza, é urgente um cessar-fogo humanitário imediato", acrescentaram.
O iminente ataque a Rafah
Os dois líderes mostram-se alarmados com as notícias de que Israel poderá em breve lançar uma operação terrestre em Rafah, a cidade no sul de Gaza junto da fronteira com o Egito, onde mais de um milhão de civis estão abrigados. O governo israelita afirma que Rafah é o último reduto do Hamas, movimento que prometeu desmantelar em reação aos ataques terroristas de 7 de outubro.
Esta ofensiva, dizem os primeiro-ministros, irá causar uma "catástrofe humanitária ainda maior".
A guerra já matou mais de 28 mil palestinianos, incluindo 12 mil rianças e 8 mil mulheres, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, dirigido pelo Hamas.
"Pedimos à Comissão que analise urgentemente se Israel está a cumprir as suas obrigações, nomeadamente no âmbito do Acordo de Associação UE-Israel, que faz do respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos um elemento essencial da relação", afirmam Sánchez e Varadkar.
Se a Comissão concluir que existe essa violação, deve propor "medidas adequadas" para os Estados-membros considerarem, acrescentam, sem especificar quais.
"A implementação da solução de dois Estados é a única forma de garantir que este ciclo de violência não se repete. A UE tem a responsabilidade de tomar medidas para que isto se torne uma realidade", concluem os primeiros-ministros.
Em reação à iniciativa conjunta, um porta-voz da Comissão confirmou que a carta tinha sido recebida "há poucos minutos" e recusou-se a comentar as próximas etapas.
"Exortamos todas as partes a respeitarem o direito internacional e salientamos que deve haver responsabilidade pelas violações do direito internacional", afirmou o porta-voz.
"A UE sublinha sistematicamente a importância de garantir a proteção de todos os civis, em conformidade com o direito humanitário internacional, e lamenta todas as perdas de vidas civis. A UE continua a transmitir esta mensagem em todas as suas declarações, mas também bilateralmente nos seus os com as autoridades israelitas".
Acordo com Israel desde 2000
Em vigor desde 2000, o Acordo de Associação UE-Israel é o principal instrumento jurídico que rege as relações bilaterais entre os dois parceiros, abrangendo o diálogo político, o comércio, a concorrência, a tecnologia, a ciência, a inovação e a luta contra o antissemitismo, a xenofobia e o racismo, entre outros assuntos.
O artigo 2.º estabelece que as relações "devem basear-se no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos, que orientam a sua política interna e internacional e constituem um elemento essencial do presente acordo".
Além disso, Israel recebe cerca de 1,8 milhões de euros por ano no âmbito da Política Europeia de Vizinhança do bloco e é um país associado do Horizonte Europa, o principal programa de investigação da UE, dotado de 95,5 mil milhões de euros para o período 2021-2027.