O que a Cimeira Europeia disser sobre a Ucrânia não é apenas vital para a credibilidade do processo de alargamento, mas também para o futuro de todo o projeto de integração europeia e para a sua capacidade de garantir a liberdade, a segurança e a prosperidade de todos nós.
PUBLICIDADEDentro de poucos dias, os líderes da União Europeia reunir-se-ão em Bruxelas. Estas reuniões do Conselho Europeu são normalmente assuntos de rotina, mas desta vez está em jogo nada mais nada menos do que o futuro da Europa nas próximas décadas.
Os dirigentes da UE têm de decidir sobre a próxima ronda de alargamento da UE, a mais complicada e difícil até à data.
Está em causa o destino da Ucrânia, um país em guerra na sequência da invasão russa, bem como de nove outros países candidatos e aspirantes, todos eles numa situação geoestratégica delicada.
Nunca como agora foi tão importante que a UE faça deste alargamento um êxito, pois é também uma oportunidade histórica para completar a unificação da Europa, para ancorar a democracia em todo o continente, para reforçar a segurança e a defesa da Europa contra os perigos de uma ordem mundial mais conflituosa e para fazer da Europa um ator mais poderoso e influente na cena mundial.
No entanto, à medida que a UE avança, deve evitar repetir os erros das duas últimas décadas, em que demasiadas hesitações, compromissos não cumpridos e mensagens contraditórias nos custaram um tempo precioso no processo de alargamento, atrasaram as reformas necessárias e perpetuaram velhas divisões e disputas que prejudicaram a segurança dos nossos vizinhos a Leste e, em última análise, a nossa própria segurança.
A adesão à UE e à NATO deve ser utilizada para reforçar as nossas democracias
A NATO prometeu a adesão à Ucrânia e à Geórgia já em 2008, mas não deu seguimento aos planos de ação para a adesão nem a um calendário e roteiro claros.
A UE intensificou as suas relações com os seus vizinhos orientais, incluindo a Ucrânia, através de Acordos de Associação e de Zonas de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado, mas, ao mesmo tempo, recusou a estes países a perspetiva de adesão que tinha dado aos Balcãs Ocidentais.
A vizinhança oriental da UE era vista pela Rússia como uma zona cinzenta na qual Putin podia interferir de forma persistente através de pressões económicas e chantagem, guerra híbrida e mesmo ações militares, como ficou patente na invasão russa da Geórgia, na anexação ilegal da Crimeia e na invasão da Ucrânia.
Putin tentou integrar à força partes desta zona cinzenta no Russkiy Mir ("o mundo russo"), negando aos seus povos o direito de escolherem livremente o seu destino.
A nossa melhor defesa contra a agressão russa, bem como contra todas as outras instabilidades que assolam a vizinhança oriental e os Balcãs Ocidentais, é transformar a porta aberta da NATO e da UE num instrumento mais dinâmico e eficaz para defender e reforçar as nossas democracias.
Temos de deixar de dizer que estaremos prontos quando os nossos vizinhos estiverem prontos, e deixar de fingir que estamos a agir e a empenhar-nos, mas, em vez disso, abrir negociações de adesão à UE reais e significativas com os países candidatos que fizeram os seus trabalhos de casa, satisfazendo as condições iniciais estabelecidas pela Comissão Europeia, e ajudá-los a ficarem prontos.
É tempo de fazer com que as ações sigam as nossas palavras e de sermos coerentes.
Os candidatos precisam de um caminho mais claro e de mais ajuda ao longo do percurso
No entanto, para sermos bem sucedidos, não devemos limitar-nos a seguir o processo de alargamento, mas sim tirar partido das lições aprendidas com os alargamentos anteriores. Muito foi melhorado e as mudanças úteis implementadas no ado devem ser prosseguidas e aprofundadas.
Por exemplo, aprendemos que é contraproducente limitarmo-nos a assinalar as reformas e os regulamentos adotados no papel mas que, na realidade, não foram implementados ou apenas o foram parcialmente na prática.
Não é fácil para os países que sofreram com regimes totalitários e com a economia centralmente planificada adotarem o "acervo" da UE, constituído por milhares de atos legislativos e regulamentares. A UE deve efetuar um melhor controlo e ajudar mais os candidatos.
O processo utilizado com o último país a aderir, a Croácia, em 2013, de utilização de um "registo de acompanhamento" reflete uma abordagem mais rigorosa por parte da UE, e este é o modelo a seguir. Tal como a abordagem "Fundamental First" para garantir que o candidato partilha verdadeiramente (e protege) os valores fundamentais da UE antes de avançar para as áreas mais técnicas da integração.
Devemos também continuar a definir critérios claros para abrir e encerrar os diferentes capítulos do processo de negociação, para que os candidatos compreendam melhor o que se espera deles e se apropriem melhor do processo.
Igualmente importante num processo de negociação que se pode prolongar por vários anos é recompensar os candidatos que demonstrem estar a fazer progressos, concedendo-lhes alguns dos benefícios da adesão efetiva à UE, como o o ao mercado único da UE ou aos fundos regionais e estruturais, bem como aos programas de defesa e à cooperação científica e tecnológica.
Desta forma, os candidatos podem manter-se motivados, mostrar às suas populações os benefícios das reformas, por vezes dolorosas, e ganhar a confiança de que a UE está seriamente empenhada em aceitá-los como membros.
Mas não podemos deixar o processo apenas nas negociações técnicas. É igualmente importante um diálogo político sustentado para resolver conflitos e enfrentar desafios comuns, como a migração ilegal, a segurança energética, os fenómenos meteorológicos extremos relacionados com o clima e a proteção das nossas democracias contra interferências políticas externas e a guerra híbrida.
A Ucrânia é fundamental para o nosso futuro europeu comum
A Ucrânia é central e crucial para todo o processo de alargamento. Se a Rússia prevalecer no país e a UE se revelar incapaz de defender um povo que deu provas de tanta coragem e determinação na defesa dos valores europeus, a credibilidade da UE sofrerá um golpe quase fatal.
Tanto a NATO como a UE serão diretamente ameaçadas pela Rússia e Putin sentir-se-á encorajado a minar todo o processo de alargamento e a trazer mais da vizinhança oriental e dos Balcãs Ocidentais para a esfera de influência de Moscovo.
No entanto, mesmo em tempo de guerra, Kiev prosseguiu as suas reformas e reuniu as condições para iniciar as negociações de adesão.
A perspetiva da UE é a melhor forma de manter a capacidade do governo e do povo ucranianos para resistir à agressão russa, juntamente com um fluxo contínuo de armas e apoio financeiro da Europa e da América do Norte.
A ajuda à Ucrânia não é um exercício de caridade da UE. O "cansaço da Ucrânia" é uma autoindulgência que seria tão prejudicial para a segurança europeia como para a própria Ucrânia.
Assim, o que a Cimeira Europeia disser sobre a Ucrânia é vital não só para a credibilidade de todo o processo de alargamento, mas também para o futuro de todo o projeto de integração europeia e para a sua capacidade de garantir a liberdade, a segurança e a prosperidade de todos nós.
Sejamos honestos connosco próprios
"Nunca se conseguirá nada se primeiro não se ultraarem todas as objeções possíveis" é um ditado popular cunhado por Nathan Cummings. O alargamento da UE pode ser uma necessidade estratégica, mas há ainda um longo e sinuoso caminho a percorrer, que exige paciência, firmeza e concentração por parte dos dirigentes da UE e dos candidatos.
Uma UE com quase 40 futuros Estados não funcionará sem uma reforma interna da UE - por exemplo, no que respeita à tomada de decisões e à afetação de recursos.
A falta de preparação não deve ser do lado da UE, pois enviaria aos candidatos a mensagem de que a UE não leva a sério o alargamento, recusando-se a ar as consequências.
Assim, os dois processos de preparação - nos países candidatos e na própria UE - são de igual importância e devem decorrer em paralelo, produzindo simultaneamente resultados que se reforcem mutuamente.
A reforma interna da UE não pode ser adiada para o final do processo de alargamento, uma vez que só iria atrasar e complicar esse processo.
A opinião pública e os grupos de interesses e círculos eleitorais nacionais podem ver os inconvenientes da adesão de novos membros muito antes de verem os benefícios (como aconteceu recentemente com os agricultores neerlandeses e os camionistas polacos).
Os dirigentes devem ser honestos consigo próprios e com a sua opinião pública sobre os desafios e as soluções de compromisso que se avizinham, mas também devem trabalhar arduamente para convencer os céticos e obter apoio público e político para o alargamento da UE.
A atual geração de europeus estará mais segura, mas o que é realmente importante é que os nossos filhos e netos também tenham uma vida livre e segura.
Andris Piebalgs é Senior Fellow na Escola de Regulação de Florença e antigo Comissário Europeu para o Desenvolvimento e a Energia; o Barão Daniel Janssen é membro do Comité Executivo da Comissão Trilateral e antigo Presidente do Conselho de istração da Solvay; Ciarán Devane é Diretor Executivo do Centre for Trust, Peace and Social Relations, Pro-Vice-Chanceler Associado para as Relações Internacionais na Universidade de Coventry e antigo Diretor Executivo do British Council; o Conde Etienne Davignon é Presidente dos Amigos da Europa, Ministro de Estado belga e antigo Vice-Presidente da Comissão Europeia; Dalia Grybauskaité é ex-Presidente da Lituânia e ex-Comissária Europeia para a Programação Financeira e o Orçamento; Daniel Dăianu é Presidente do Conselho Orçamental Romeno, ex-deputado do Parlamento Europeu e ex-Ministro das Finanças da Roménia; Kolinda Grabar-Kitarović é ex-Presidente da Croácia; Štefan Füle é ex-Comissário Europeu para o Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança e ex-Enviado Especial à OSCE e aos Balcãs Ocidentais; e Yves Leterme é Ministro de Estado e ex-Primeiro-Ministro da Bélgica. Os autores são todos membros da direção dosFriends of Europe.
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