Ursula von der Leyen: "Assistimos ao nascimento de uma UE geopolítica"

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Como seria de esperar, a guerra na Ucrânia foi o elemento que mais impacto teve na evolução geopolítica à qual a UE teve de se adaptar e Ursula von der Leyen disse que "assistimos ao nascimento de uma União geopolítica - apoiando a Ucrânia, enfrentando a agressão da Rússia, respondendo a uma China assertiva e investindo em parcerias".

No seu discurso anual perante a sessão plenária, a líder do executivo comunitário elenca tanto o que fez - face à recuperação da pandemia de Covid-19, à guerra na Ucrânia, à crise energética e à regulação dos gigantes digitais - como as questões que estão em cima da mesa para o final do seu mandato.

"Dentro de pouco menos de 300 dias, os europeus irão às urnas na nossa democracia única e notável. Como em qualquer eleição, será um momento para as pessoas refletirem sobre o estado da nossa União e o trabalho realizado por aqueles que os representam. Mas será também um momento para decidir que tipo de futuro e que tipo de Europa pretendem", disse a prresidente da Comissão Europeia, na abertura do seu discurso.

Nos corredores políticos das instituições europeias e nos partidos políticos especula-se se a líder conservadora alemã vai tentar um novo mandato de cinco anos, quando faltam nove meses para as eleições de junho de 2024, que vão dar início a uma grande mudança na liderança das instituições europeias

O Pacto Ecológico e a investigação à China

A presidente disse que o Pacto Ecológico Europeu é uma " peça central da nossa economia e sem paralelo em termos de ambição", mas não escondeu que há riscos geopolíticos para o implementar, nomeadamente pelos concorrentes mais aguerridos, tais como a China, no que toca a políticas para travar as emissões poluntes que causam as alterações climáticas.

Ursula von der Leyene mencionou os problemas com os painéis solares e com os automóveis elétricos, prometendo tomar uma decisão enérgica na última questão.

"Os mercados mundiais estão agora inundados de carros elétricos chineses mais baratos. E o seu preço é mantido artificialmente baixo graças a enormes subsídios estatais. Isto está a distorcer o nosso mercado. (...) Por isso, posso anunciar hoje que a Comissão vai lançar uma investigação anti-subvenções aos veículos elétricos provenientes da China", anunciou.

Contudo, o diálogo é para manter e "reduzir o risco, não dissociar", será o mantra na abordagem com os dirigentes chineses na Cimeira UE-China, no final do ano.

Competitividade deve ser estudada

itindo que a UE precisa de migração qualificada e de "responder às mudanças profundas na tecnologia, na sociedade e na demografia", o bloco não pode perder a corrida da competitividade e apostar nas políticas certas.

Assim, a presidente anunciou que, no próximo ano, em conjunto com a presidência belga do Conselho da UE, "convocaremos uma nova Cimeira dos Parceiros Sociais, em Val Duchesse (que ocorreu há 40 anos)" e convidou o ex-primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, para preparar um relatório sobre o futuro da competitividade europeia.

A digitalização, incluindo os riscos e potencial da Inteligência Artificial (IA), foi também destacada nos avanções obtidos e nos desafios que se perfilam pela frente. Os investimentos nesta ára através dos Planos de Recuperação e Resiliência já superam a fatia dos 20%, dedicados à inovação, mas é preciso mais.

"Considero que a Europa, juntamente com os seus parceiros, deve assumir a liderança de um novo quadro global para a IA, assente em três pilares: balizas, governação e orientação da inovação. (...) É por isso que posso anunciar hoje uma nova iniciativa para abrir os nossos computadores de alto desempenho às empresas em fase de arranque de IA, para que possam treinar os seus modelos", disse Ursula von der Leyen.

Migração e Ucrânia

Um apelo à implementação do Pacto da UE para Asilo e Migração por parte dos Estados-membros, que visa partilhar a responsabilidade na receção e tratamento dos requerentes de asilo, foi acompanhado pela defesa do controverso acordo com a Tunísia (país acusado de violações dos direitos humanos) e promessa de que mais serão assinados com outros países.

Ursula von der Leyen também anunciou que a Comissão Europeia vai organizar uma conferência internacional sobre a luta contra o tráfico de seres humanos. "É tempo de pôr termo a esta atividade insensível e criminosa!", disse.

A presidente fez, de seguida, ligação à receção de refugiados ucranianos após a invasão russa do país, em fevereiro de 2022, contando a história de um ativista e escritora, Victoria Amelina, que, depois de ter sido acolhida na UE, acabaria por voltar ao seu país para documentar as atrocidades de guerra e que foi morta.

Uma forte salva de palmas do plenário acompanhou as promessas da presidente da Comissão Europeia de manter o apoio à Ucrânia.

**"Por isso, é com orgulho que anuncio que a Comissão irá propor a extensão da nossa proteção temporária aos ucranianos na UE. O nosso apoio à Ucrânia manter-se-á.**Só este ano, disponibilizámos 12 mil milhões de euros para ajudar a pagar salários e pensões. Para ajudar a manter hospitais, escolas e outros serviços em funcionamento", ecxplicou, além de que vai ser aumentada a produção de munições e foi proposto criar um pacote de 50 mil milhões de euros (Instrumento para a Ucrânia no orçamento da UE), para os apoios de 2024 a 2027.

O futuro com alargamento a mais países

O bloco tem agora cerca de 500 milhões de pessoas, mas o próximo alargamento deve ser "um catalisador para o progresso",  e acolher mais de 30 países, disse von der Leyen.

Todos devem ser respeitadores das regras sobre o Estado de direito e serão feitos relatórios sobre esse aspeto, acrescentou. A presidente acredita que o bloco poderá funcionar de forma organizada, mesmo sem alterar o Tatado da UE, e deu exemplos de políticas em vigor para as quais foram convidados países vizinhos.

Mesmo assim, está disponível para que se faça uma Convenção Europeia para a Alteração do Tratado "se e onde for necessário!", disse.

Contudo, o atual funcionamento da UE terá de ser revisto com algumas reformas: "É por esta razão que a Comissão vai começar a trabalhar numa série de análises das políticas pré-alargamento para ver como cada domínio poderá ter de ser adaptado a uma União mais alargada", explicou.

Ursula von der Leyen espera que esse trabalho possa ser feito ainda antes do fim do mandato, durante o primeiro semestre do ano que vem, a cargo da presidência do Conselho da UE pela Bélgica.

"Pensem novamente na visão e na imaginação da geração jovem com que iniciei o meu discurso. Este é o momento de lhes mostrar que podemos construir um continente onde se pode ser quem se é, amar quem quem quisermos, e ter os objetivos que quisermos. Um continente reconciliado com a natureza e na vanguarda das novas tecnologias. Um continente unido na liberdade e na paz. Mais uma vez, este é o momento de a Europa responder ao apelo da História", concluiu.