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"Estado da União": Migração, espionagem e natureza

Comissão especial do PE sobre abuso de porgramas informáticos de espionagem chegou ao fim
Comissão especial do PE sobre abuso de porgramas informáticos de espionagem chegou ao fim Direitos de autor Fred MARVAUX/ European Union 2023 - Source : EP
Direitos de autor Fred MARVAUX/ European Union 2023 - Source : EP
De Efi KoutsokostaIsabel Marques da Silva
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Um trágico naufrágio que vitimou requerentes de asilo e migrantes que tentavam chegar a Itália, as conclusões de uma comissão especial do Parlamento Europeu sobre programas de espionagem e a controversa Lei de Recuperação da Natureza dominaram a agenda comunitária da semana.

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Mais um naufrágio trágico no mar Mediterrâneo marcou as manchetes na imprensa europeia e suscitou novo debate sobre a política de migração da União Europeia (UE), uma semana depois de ter sido atingindo um acordo "histórico" ao nível dos ministros da istração Interna do bloco.

Foram resgatadas cerca de uma centena de pessoas, mas dezenas morreram e centenas de estão desaparecidas. O barco de pesca em mau estado afundou-se ao largo da Grécia, naquele que é um dos acidentes marítimos mais mortíferos, na Europa, nos últimos anos.

A Organização Internacional das Migrações registou mais de 27 mil pessoas desaparecidos no mar Mediterrâneo, desde 2014.

A comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse à euronews que a UE está disposta a cooperar com países em África e no Médio Oriente, que são vistos como autoritários, "para evitar mais viagens mortíferas como esta".

Thanassis Stavrakis/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Foram salvas menos de 100 pessoas de um barco que poderia estar a transportar entre 400 e 750, segundo os vários testemunhosThanassis Stavrakis/Copyright 2023 The AP. All rights reserved

A lei controversa e a comissão especial no PE

As tensões estiveram ao rubro no Parlamento Europeu (PE) por causa da controvérsia Lei da Recuperação da Natureza, nova legislação que visa restaurar habitats e espécies que foram degradados pela atividade humana e pelas alterações climáticas.

Depois de um empate entre a ala conservadora e a ala progressista, a legislação crucial para o Pacto Ecológico Europeu vai a votação no final do mês.

Também marcante na agenda parlamentar comunitária foi a conclusão dos trabalhos da comissão parlamentar especial PEGA, sobre abuso de programas de espionagem informáticos tais como o Pegasus e Pedrator, por alguns governos da UE.

Sophie Int' Veld, eurodeputada liberal neerlandesa, membro desta comissão, foi entrevistada por Sandor Zsiros, e explicou o que é preciso para travar novos casos.

"No que se refere à utilização, queremos um quadro muito rigoroso, exigindo uma autorização judicial. Tem de haver uma supervisão independente. Tem de haver o direito de ser notificado posteriormente sobre os objetivos. Tem de ser limitado no tempo, etc. Depois, estamos também a pedir uma definiçao mais rigorosa de segurança nacional, porque atualmente não existe", explicou a eurodeputada.

(Veja a entrevista na íntegra em vídeo)

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