Apesar do governo português ter tentado que fossem a 26 de maio, já que as duas últimas eleições europeias foram no final desse mês, a proposta não venceu e o país terá de encontrar mecanismos para evitar uma alta abstenção.
PUBLICIDADEAs eleições para o Parlamento Europeu (705 deputados) irão decorrer nos 27 Estados-membros entre as datas de 6 a 9 de junho de 2024. O calendário foi fixado, esta quarta-feira, pelos representantes dos vários Estados-membros, em Bruxelas, e será confirmado na próxima semana pelos ministros dos Assuntos Europeus, no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia.
Portugal era o único país que se opunha porque segunda-feira, 10 de junho, é feriado nacional (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa) e é provável que muitos portuguese aproveitem para fazer ponte e ir de férias. Além disso, para quem vive em Lisboa, 3 de junho é feriado, pelo que a afluência às urnas poderá ser seriamente afetada.
Mas "por falta de uma alternativa, será a data que se aplicará", disseram fontes europeias à agência Lusa no final da reunião dos representantes permanentes.
De acordo com as mesmas fontes, "houve sugestões de outras datas", nomeadamente solicitadas por Portugal, que preferia 26 de maio, "mas nenhuma alternativa obteve a necessária unanimidade". As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio.
O governo português poderá, agora, alterar a sua tradição de eleições ao domingo e recorrer à possibilidade de voto antecipado em mobilidade, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes. Os portugueses poderiam votar no local para onde se deslocarem, incluindo em mais do que um dia no período em causa.
Tentar vencer a abstenção
Reagindo à notícia da data para 2024, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, publicou um vídeo na sua conta do Twitter incentivando os eleitores a "fazerem parte do maior exercício democrático da Europa".
"A União Europeia não é perfeita. Está em constante evolução. O mundo está a mudar e nós temos de mudar com ele. Precisamos de reformas. Não podemos ter medo da mudança. Temos de a abraçar", afirmou.
As eleições anteriores, realizadas em maio de 2019, registaram uma participação geral de 50,66%, um aumento de oito pontos em relação à votação de 2014.
Mia de 400 milhões de pessoas dos 27 países vão poder votar para a nova composição do Parlamento Europeu, cujo mandato será até 2029.
Atualmente, Portugal tem 21 representantes que foram eleitos por seis partidos: 9 pelo PS, 6 pelo PSD, 2 pelo BE, 2 pelo P, 1 pelo CDS e 1 pelo PAN.
As primeiras projeções da organização de sondagens Europe Elects sugerem que o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, perderá quase 20 lugares, mas continuará a ser a maior formação do hemiciclo, com 163 eurodeputados, seguido do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), com 141 deputados.
A invasão da Ucrânia pela Rússia, a crise do custo de vida, o aprovisionamento energético, as alterações climáticas e a migração são temas que vão ocupar um lugar de destaque na próxima campanha.
O escândalo de corrupção que abalou o Parlamento Europeu, apelidado de Qatargat (alegado favorecimento dos governos do Qatar, mas também de Marrocos, por europdeputados do centro-esqauerda), também deverá estar presente no debate, embora o seu impacto nos eleitores seja difícil de definir, uma vez que a atenção mediática sobre o caso diminuiu consideravelmente nos últimos meses.
Nova composição noutras instituições
A renovação dos legisladores desencadeia, também, mudanças na Comissão Europeia, com renovação dos seus membros, embora alguns possam ser reconduzidos pelos respetivos governos. Atualmente, por Portugal está Elisa Ferreira (nomeada por António Costa), com a pasta do Desenvolvimento Regional.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ainda não confirmou se tenciona candidatar-se a um segundo mandato.
Charles Michel, atual presidente do Conselho Europeu, já não pode recandidatar-se, uma vez que o cargo está limitado a dois mandatos consecutivos de 2,5 anos cada, que este cumpriu. Neste órgão participam os chefes de Estado e de Governo dos 27 países, pelo que as alterações na composição são ditadas pelos líderes que saem das eleições nacionais.