Os países, contudo, só terão a obrigação legal de agregar a procura e terão o direito de rejeitar o preço oferecido pelo fornecedor se este não corresponder às suas expectativas.
PUBLICIDADEA União Europeia (UE) está a avançar com planos para comprar gás em conjunto, numa tentativa de alavancar o poder de compra do bloco e assegurar preços mais baixos para os Estados-membros junto dos fornecedores internacionais.
O esquema foi aprovado em meados de dezembro ado, como parte de um conjunto mais vasto de medidas de emergência para combater a crise energética. Mas ao contrário da maioria destas medidas, as compras coletivas ainda não foram lançadas e não produzem qualquer efeito tangível para as famílias e empresas.
A Comissão Europeia está a intensificar os trabalhos para que o sistema esteja pronto a funcionar até ao verão, quando se espera que os 27 países comecem a reabastecer o armazenamento subterrâneo de gás.
Desde o pico da crise em agosto ado, os preços têm diminuído constantemente e estão agora nos 47 euros por megawatt-hora, semelhantes aos níveis observados antes de a Rússia ter invadido a Ucrânia, mas excecionalmente elevados em comparação com as tendências pré-pandémicas.
"O preço do gás na UE continua a estar inflacionado. Por exemplo, é quase sete vezes mais caro do que nos Estados Unidos", disse Maroš Šefčovič, vice-Presidente da Comissão Europeia encarregado de orientar as compras conjuntas.
"Isto afeta, naturalmente, a competitividade da Europa e o custo de vida para os nossos cidadãos", acrescentou.
O preço de se afastar da Rússia
A guerra forçou os países da UE a abandonar subitamente a sua dependência energética dos combustíveis fósseis russos e a fazer tudo o que for necessário para diversificar os fornecedores de gás, mesmo que aumente o preço.
O gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos, Qatar e Nigéria, juntamente com o aumento dos fluxos de gasodutos da Noruega e Argélia, surgiram como as principais alternativas para substituir as compras ao regime de Moscovo.
Mas estes produtores, particularmente os comerciantes de GNL, são muito requisitados por países de todo o mundo, conduzindo ao estrangulamento de fornecimentos e ao aumento dos preços.
A Comissão Europeia quer reunir todos os Estados-membros num empreendimento comum para comprar gás e impedir a concorrência de aumentar ainda mais os preços.
Os países serão obrigados a reunir pelo menos 15% das suas obrigações de armazenamento numa plataforma eletrónica, que depois combinará empresas com fornecedores internacionais, de acordo com as suas necessidades. Tanto o GNL como o gás de gasoduto serão susceptíveis de ser incluídos.
Šefčovič disse que a procura agregada de gás ronda entre 23 e 24 mil milhões de metros cúbicos (bcm) para os próximos três anos.
Cinco Estados-membros, que Šefčovič não especificou, ainda não notificaram sobre quais são os volumes que desejam adquirir.
No total, o bloco tem a capacidade de manter cerca de 100 bcm de gás no subsolo e tem um mandato para encher as instalações subterrâneas até 90% antes do início do próximo inverno. O gás armazenado é uma reserva essencial para evitar faltas e apagões quando as temperaturas frias provocam picos na procura.
"Temos de estar absolutamente vigilantes, definitivamente não complacentes, porque estamos a viver um período muito difícil em que temos guerra na Ucrânia. Estamos numa época em que os mercados têm uma margem muito apertada", disse Šefčovič.
"Temos de trabalhar com certas reservas. Temos de ter a certeza de que não enfrentaremos os mesmos dilemas que (enfrentámos) no ano ado no que diz respeito à segurança do aprovisionamento".
Países com menos capacidade
Sob a plataforma conjunta, as empresas europeias serão autorizadas a comprar gás quer individualmente quer através de consórcios com outras empresas. O esquema oferecerá também a possibilidade de designar uma empresa como "comprador central" para liderar as negociações em nome das outras.
Bruxelas pensa que, em vez de usar a habitual negociação bilateral, esta cooperação ajudará os países com menor capacidade orçamental a assegurar preços mais íveis.
"Espera-se que o mercado global de GNL permaneça volátil devido aos volumes limitados disponíveis, à potencial recuperação da economia chinesa e à redução drástica das importações de gás russo por gasoduto para a Europa, o que nos ajudou a encher as reservas no ano ado", disse Šefčovič.
"Por conseguinte, creio que devemos fazer pleno uso da Plataforma Energética da UE para a compra conjunta de gás - não só para nos protegermos contra a escassez de gás, mas também para fazer face aos elevados preços da energia", acrescentou.
Os contratos serão de facto negociados fora do mecanismo, com uma duração máxima de 12 meses. Os países, contudo, só terão a obrigação legal de agregar a procura e terão o direito de rejeitar o preço oferecido pelo fornecedor se este não corresponder às suas expectativas.