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Bruxelas abre porta a ajudas estatais contra a crise de semicondutores

Bruxelas abre porta a ajudas estatais contra a crise de semicondutores
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Indústrias europeias, como a dos equipamentos eletrónicos ou produção automóvel, sofrem com a escassez de "chips"

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A situação é excecional - diz Bruxelas - mas requer respostas à altura dos desafios atuais.

Por causa da crise mundial que se vive no setor dos semicondutores, que está a asfixiar, por exemplo, o ritmo da produção automóvel ou de equipamentos eletrónicos, a Comissão Europeia abriu a porta às ajudas públicas.

Bruxelas quer dar "luz verde" aos Estados-membros para apoiar fábricas de ponta, colmatando "lacunas de financiamento" e estimulando a produção no continente.

Com salvaguardas, claro, em nome do respeito das regras da concorrência e para assegurar benefícios partilhados.

"O Tratado [da União Europeia] dá a flexibilidade para evitar corridas aos subsídios, para garantir que os apoios são proporcionais e necessários, que há uma abordagem europeia e que as distorções da concorrência são minimizadas, ao mesmo tempo que existe disponibilidade quando há uma necessidade específica. Analisando a indústria global de semicondutores, penso que há uma necessidade específica para a produção em grande escala ser desenvolvida também na Europa", sublinhou esta quinta-feira, em conferência de imprensa, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager.

Vestager acrescentou: "A escassez global expôs a importância desta indústria num amplo espetro da economia europeia, desde a eletrónica automóvel, ando pela eletrónica de consumo, até à farmacêutica. Isto é dificultado por um mercado muito concentrado com elevadas barreiras e por um contexto geopolítico específico."

Bruxelas tenta encontrar um compromisso entre países como França ou Alemanha e Estados-membros como a Dinamarca ou os Países Baixos.

Os primeiros pediram uma abordagem ilimitada aos subsídios, para impulsionar as empresas nacionais e enfrentar a concorrência chinesa.

Os segundos opõem-se às ajudas dos governos.

"Para começar, é bom. É claro que devemos caminhar para fazer mais em diferentes áreas para nos tornarmos realmente competitivos e ter um campo de atuação real equitativo na relação entre nossa indústria e a indústria do resto do mundo. Mas a recuperação da autonomia no domínio dos semicondutores é seguramente muito importante", ressalvou o eurodeputado eleito por França, Sandro Gozi, do grupo parlamentar Renovar a Europa.

A Comissão Europeia também anunciou hoje que decidiu prorrogar até 30 de junho de 2022 o prazo para regras mais flexíveis para ajudas estatais.

O quadro temporário foi aprovado para apoiar as empresas mais afetadas pela crise da pandemia de Covid-19 e deveria acabar no final deste ano.

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