Os pescadores europeus terão o às águas britânicas por um período transitório de cinco anos e meio, durante o qual terão de renunciar, gradualmente, a 25% das suas capturas.
PUBLICIDADEAté fim de julho, as frotas pesqueiras europeias vão poder capturar nas águas britànicas 58,3% do total fixado por pareceres científicos para 2021 (pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares).
Os ministros das pescas da União Europeia aprovaram, terca-feira, um plano de contigência para o período após 31 de março, quando terminam quotas provisórias fixadas em dezembro.
A Comissão Europeia vai continuar a negociar com o governo de Londres sobre os valores para todo o ano.
“A minha esperança é que este acordo tenha uma vida útil muito curta e que possamos substituí-lo em breve por um valor definitivo sobre os totais issíveis de captura, logo que se concluam as consultas com o Reino Unido", disse Virginijus Sinkevicius, comissário Europeu para as pescas, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O plano de contigência chega num momento particularmente conflituoso entre as partes.
A presidência portuguesa da União Europeia espera que um acordo rápido sobre as pescas ajude a resolver atuais diferendos sobre o Acordo de Saída do Reino Unido e sobre o subsequente acordo comercial pós-Brexit.
"É muito, muito importante ter este acordo sobre o plano de contigência, porque dá força à União Europeia nas negociações com o Reino Unido. Todos os Estados-membros estão de acordo com o compromisso agora fixado", explicou Ricardo Serrão Santos, ministro do Mar de Portugal, que presidiu à reunião.
"Temos de fazer o melhor acordo possível no interesse da União Europeia e no interesse do Reino Unido, para que tenhamos um futuro juntos em todas as áreas, seja na pesca, no comércio, no meio ambiente, ou noutro tema qualquer", acrescentou Serrão Santos.
As questões teénicas sobre o tipo de embarcações e redes usadas também dificultam o acordo.
Os pescadores europeus terão o às águas britânicas por um período transitório de cinco anos e meio, durante o qual terão de renunciar, gradualmente, a 25% das suas capturas.
Portugal pescará menos bacalhau
Portugal vai pescar menos bacalhau em águas da Noruega, ao abrigo de um acordo tripartido concluído entre a União Europeia (UE), Reino UNido e Noruega, para o mar do Norte, disse o ministro do Mar português.
Portugal tem uma quota de 2.607 toneladas de bacalhau em águas da Noruega (2.900 toneladas em 2020) e de 2.274 toneladas na área de Svalbard (2.418 toneladas em 2020).
Neste arquipélago entre a Noruega e o Polo Norte, o Governo norueguês, com base em pareces científicos, reduziu as possibilidades de pesca para todos os Estados-membros da União Europeia, com base em pareceres científicos.