A Comissão Europeia está a trabalhar com os Estados-membros sobre uma certificação comum, mas a questão é delicada em termos de direitos dos cidadãos e riscos de discriminação.
PUBLICIDADEHá vários dias que a praça pública debate a ideia de um certificado de vacinação contra a Covid-19 que possa ser aceite nas fronteiras para aumentar as possibilidades de circulação de pessoas por vários países.
Os líderes da União Europeia vão fazer esse debate, quinta-feira, com base na proposta grega que está a ser defendida por alguns países que mais dependem economicamente do turismo, tais como Portugal.
“O objetivo principal é que uma pessoa que já está vacinada nao tenha de fazer o teste PCR nem entrar em quarentena quando viaja. Seria um tipo de procedimento interessante também para quem precisa de viajar, mas que tem de fazer o teste porque não foi vacinado. As pessoas poderiam ser divididos em dois grupos nas fronteiras, o que agilizaria a circulação dos cidadãos”, afirmou Cláudia Monteiro de Aguiar, eurodeputada portuguesa do centro-direita na comissão dos Transportes e Turismo.
Risco de discriminação
A Comissão Europeia está a trabalhar com os Estados-membros sobre uma certificação comum, mas a questão é delicada em termos de direitos dos cidadãos e riscos de discriminação.
"Gostaria de salientar que em hipótese alguma queremos criar qualquer tipo de situação em que as pessoas que não querem ser vacinadas ou que não possam ser vacinadas, por exemplo por razões médicas, sejam de alguma forma limitadas nos seus direitos e liberdades", alertou Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia.
O boletim de vacinas é um documento comum, mas há países onde se teme que agudize teorias da conspiração sobre o controlo feito pelo Estado.
Risco de contágio
Face à disseminação de novas estirpes e falta de dados científicos, o "aporte" poderia atrasar o combate a pandemia. Estar vacinado evita que se fique doente, diminuindo a pressão sobre os sistemas de saúde, mas não trava o contágio, alerta Alberto Alemanno, professor de Direito da UniãoEuropeia na HEC Paris.
“No final das contas a vacina impede que se desenvolvam os sintomas, mas não interrompe a cadeia transmissão, então a justificacao para usar esse certificado fica enfraquecida.. Cientificamente, é difícil justificar a necessidade de um certificado que, não evita que outras pessoas sejam infetadas", referiu o académico.
Os líderes da União Europeia deverão levar em conta a opinião da Organização Mundial de Saúde que realça o facto de que a vacina ajuda a diminuir as hospitalizações, mas não trava a disseminação do vírus. Só quando houver a chamada imunidade de grupo é que viajar poderá ser mais seguro em todo o mundo.