Uma diretiva vinculativa para a transparência salarial faz parte da nova estratégia da Comissão Europeia para promover os direitos das mulheres, tendo lançado uma consulta pública, quainta-feira, em Bruxelas, para marcar o Dia Internacional das Mulheres (8 de março).
PUBLICIDADEPoucos dias antes do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia de cinco anos para combater a desigualdade entre mulheres e homens, à qual nenhum Estado-membro é imune.
Uma das prioridades é combater a discriminação na força de trabalho, onde as mulheres recebem menos dinheiro e têm menos oportunidades, apesar de representarem 60% dos diplomados da União Europeia.
Acabar com a cultura de sigilo salarial no setor privado pode ajudar a combater a desigualdade de género.
Uma diretiva vinculativa para a transparência salarial faz parte da nova estratégia da Comissão Europeia para promover os direitos das mulheres, tendo lançado uma consulta pública.
"É evidente que não pode comparar salários a menos que haja transparência salarial. É muito importante que falemos com todas as partes interessadas. O objetivo é alcançar essa transparência salarial para poder seguir em frente e solucionar as disparidades salariais entre homens e mulheres", disse Helena Dalli, Comissária Europeia para a Igualdade.
Poucos bons exemplos
Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, menos 16 por cento do que os homens.
Existem grandes assimetrias ente os Estados-membros, variando entre uma diferença salarial de 25 por cento na Estónia e de cinco por cento na Roménia. Em Portugal é cerca de 17 por cento.
A maioria dos países não tem medidas de transparência salarial, mas há exemplos de boas práticas na Irlanda, Bélgica, França, Finlândia e Suécia.
As medidas podem ir desde a publicação do salário nos anúncios de emprego até relatórios obrigatórios que serão submetidos a auditorias. Mas o setor empresarial prefere outra abordagem.
"Não achamos que metas de transparência obrigatórias vão melhorar a situação, porque vimos que em alguns Estados-membros cabaram por levar a maior complexidade", explicou Markus J. Beyrer, diretor-geral do BusinessEurope, organização que reúne federações empresariais de 35 países.
"O que precisamos de fazer é, efetivamente, melhorar as instalações para a assistência à infância e para a asistência a outros membros da família que possam precisar de cuidados", acrescentou.
Paridade nos conselhos de istração
Outra medida na estratégia visa obter a paridade nos conselhos de istração das empresas. Ataulamente, existem menos de poito por cento diretoras-executivas nas maiores empresas da União Europeia e os sindicatos exigem quotas obrigatórias.
"Muitas vezes as mulheres no topo tentam fazer o que é certo e esta legislação iria ajudá-las. Essa lei vai permitir que as mulheres nos conselhos de istração exijam transparência salarial, alegando que e lei está do lado delas e que devem ser apoiadas", afirmou Esther Lynch, vice-secretária-geral da Confederação Europeia de Sindicatos.
Outra prioridade será combater a violência física e sexual que afeta 33% das mulheres na União Europeia. Ainda há seis Estados-membros do leste europeu que não ratificaram a Convenção de Istambul para prevenir e combater a violência contra as mulheres.