Decisão pode ter consequências sobre o futuro de Carles Puigdemont e de outros políticos catalães que se refugiaram na Bélgica
PUBLICIDADEO Tribunal Europeu de Justiça decidiu que o líder catalão Oriol Junqueras tornou-se membro do Parlamento Europeu assim que foi eleito.
A decisão do tribunal significa que ele adquiriu imunidade parlamentar a partir desse momento, mesmo se ele se encontrava em prisão preventiva.
O presidente do Parlamento Europeu pediu aos serviços jurídicos da câmara para analisar a decisão e enviar uma mensagem clara a Espanha.
"Apelo às autoridades espanholas competentes para cumprirem esta decisão", disse David Sassoli no parlamento europeu.
A família política de Oriol Junqueras reagiu e exige a sua libertação imediata.
"Penso que o Tribunal Europeu de Justiça foi muito claro e Oriol Junqueras tem que ser libertado e assumir o papel de eurodeputado", defende Diana Riba, eurodeputada dos Verdes/ALE.
Mas não vai ser fácil devido a uma mudança das circunstâncias. A decisão do tribunal refere-se à situação anterior de Junqueras, enquanto este se encontrava em prisão preventiva. Entretanto, Junqueras foi julgado e condenado a 13 anos de prisão.
Tudo sugere que no seu caso esta decisão chegou tarde de mais, mesmo se a retroatividade desta decisão possa ser um fator a considerar.
"A bola encontra-se do lado das autoridades espanholas. O tribunal disse claramente que após as eleições as autoridades espanholas teriam que ter pedido uma isenção ao Parlamento Europeu. Não é claro neste momento se isto ainda se aplica ou se faz sentido fazer isso retroativamente", adianta Sascha Hardt, académico da Universidade de Maastricht.
As notícias da decisão foram recebidas com alegria pelo antigo líder do governo regional da Catalunha.
Foi assim que o antigo presidente da Catalunha recebu as notícias da decisão.
Carles Puigdemont não hesitou em recorrer às redes sociais para dizer que em breve estará no parlamento europeu.
Este caso pode ter consequências não só para Puigdemont mas também para os outros políticos catalães que se refugiaram na Bélgica pois também eles foram eleitos eurodeputados.