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PE cria novas regras contra promoção do terrorismo na Net

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De Isabel Marques da Silva

Publicado a 17/04/2019 - 19:00 GMT+2•Últimas notícias 19:00

PE cria novas regras contra promoção do terrorismo na Net

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As plataformas digitais (sobretudo as multinacionais como Facebook e YouTube) devem remover os conteúdos que promovem o terrorismo no máximo de uma hora após terem recebido uma notificação das autoridades.

A medida de luta contra a propaganda extremista foi aprovada pelo Parlamento Europeu com 308 votos a favor, 204 contra e 70 abstenções.

As multas podem chegar a 4% do faturamento da empresa em caso de repetidas violações.

Em apoio às plataformas mais pequenas, os eurodeputados decidiram que as empresas que não receberam previamente uma ordem de remoção devem ser adas pelas autoridades pelo menos 12 horas antes do primeiro pedido para excluir o conteúdo.

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