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Proposta europeia sobre direitos de autor estagnada

Direitos de autor

De Isabel Marques da Silva

Publicado a 21/01/2019 - 15:04 GMT+1•Últimas notícias 15:04

Proposta europeia sobre direitos de autor estagnada

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Portugal foi um dos 11 países que votaram contra a nova proposta europeia de regulação dos direitos de autor, o que levou ao cancelamento de uma nova ronda negocial sobre este tema, segunda-feira, entre as três instituições da União Europeia.

Comissão, Conselho e Parlamento tentam encontrar um melhor equilíbrio entre os direitos dos autores e as receitas obtidas pelas empresas que difundem conteúdos na Internet.

Alemanha, Bélgica, Polónia, Suécia, Luxemburgo, Holanda, Finlândia, Eslovénia, Itália e Croácia são os outros Estados-membros que querem uma revisão da proposta de diretiva.

A eurodeputada ecologista alemã Julia Reda tem sido uma das vozes mais críticas da proposta em cima da mesa e disse que a maioria dos países com reservas já havia argumentado que os artigos 11 e 13 da diretiva não protegem suficientemente os direitos dos utilizadores.

O artigo 11 implica o pagamento de receitas por conteúdos - por exemplo, em sites como o Google - que incluem link (hiperligação) para um pequeno trecho sobre o produto cultural em causa.

O artigo 13 levantou preocupações sobre o facto das empresas online terem de implementar filtros para a cobrança de direitos de autor.

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