Um grupo de políticos escoceses quer saber se o Reino Unido pode parar o processo do Brexit. É o Tribunal Europeu de Justiça que terá que responder.
PUBLICIDADEO Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) começou hoje a analisar o caso em que deverá pronunciar-se sobre se o Reino Unido pode parar unilateralmente o Brexit, se os deputados votarem nesse sentido.
O caso veio de um tribunaal de Edimburgo, solicitado por um grupo de políticos e ativistas escoceses, que quer dar oportunidade a um novo referendo.
O mais alto tribunal da União Europeia deverá ouvir todos os argumentos e responder no âmbito de um procedimento acelerado, devido à urgência das datas do Brexit.
Uma vez que o artigo 50 do Tratado da UE de Lisboa, não detalha procedimentos - porque se esperava que nenhum Estado membro desejasse sair - um grupo de legisladores escoceses pretende saber até que ponto o Reino Unido pode "retirar a retirada". Apesar da pressa, a decisão do tribunal pode levar meses.