{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/my-europe/2018/11/21/fim-a-vista-no-braco-de-ferro-entre-a-polonia-e-a-ue" }, "headline": "Fim \u00e0 vista no bra\u00e7o-de-ferro entre a Pol\u00f3nia e a UE", "description": "Partido no poder avan\u00e7a com proposta de emenda legislativa que cumpre decis\u00e3o do Tribunal Europeu de Justi\u00e7a", "articleBody": "Ap\u00f3s meses de bra\u00e7o-de-ferro entre a Uni\u00e3o Europeia e a Pol\u00f3nia, o partido da Lei e da Justi\u00e7a prop\u00f4s esta quarta-feira uma emenda legislativa que abre a porta \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do conflito. A emenda representa um recuo do partido no poder relativamente \u00e0s reformas judiciais previstas e os padr\u00f5es democr\u00e1ticos definidos a n\u00edvel europeu. A justifica\u00e7\u00e3o da proposta relativa ao Supremo Tribunal foi publicada no 'site' do parlamento polaco. Segundo o texto, a proposta representa a execu\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do Tribunal Europeu de Justi\u00e7a. De recordar que em outubro, o Tribunal Europeu de Justi\u00e7a decidiu que a Pol\u00f3nia devia suspender a reforma do Supremo Tribunal que na realidade permitia ao partido no poder escolher pessoalmente os ju\u00edzes do Supremo. ", "dateCreated": "2018-11-21T11:24:12+01:00", "dateModified": "2018-11-21T12:58:06+01:00", "datePublished": "2018-11-21T12:58:01+01:00", "image": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2Fstories%2F03%2F44%2F88%2F90%2F1440x810_cmsv2_5f7f427f-9291-5854-9272-52fcc7ef28de-3448890.jpg", "width": 1440, "height": 810, "caption": "Partido no poder avan\u00e7a com proposta de emenda legislativa que cumpre decis\u00e3o do Tribunal Europeu de Justi\u00e7a", "thumbnail": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2Fstories%2F03%2F44%2F88%2F90%2F432x243_cmsv2_5f7f427f-9291-5854-9272-52fcc7ef28de-3448890.jpg", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "euronews", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png" } }, "author": [ { "@type": "Person", "familyName": "Duarte Ferreira", "givenName": "Joao", "name": "Joao Duarte Ferreira", "url": "/perfis/1180", "worksFor": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] } } ], "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "legalName": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "articleSection": [ "Not\u00edcias da Europa" ] }, { "@type": "WebSite", "name": "Euronews.com", "url": "/", "potentialAction": { "@type": "SearchAction", "target": "/search?query={search_term_string}", "query-input": "required name=search_term_string" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] } ] }

Português

PUBLICIDADE

Fim à vista no braço-de-ferro entre a Polónia e a UE

Direitos de autor

De Joao Duarte Ferreira

Publicado a 21/11/2018 - 12:58 GMT+1

Partido no poder avança com proposta de emenda legislativa que cumpre decisão do Tribunal Europeu de Justiça

PUBLICIDADE

Após meses de braço-de-ferro entre a União Europeia e a Polónia, o partido da Lei e da Justiça propôs esta quarta-feira uma emenda legislativa que abre a porta à resolução do conflito.

A emenda representa um recuo do partido no poder relativamente às reformas judiciais previstas e os padrões democráticos definidos a nível europeu.

A justificação da proposta relativa ao Supremo Tribunal foi publicada no 'site' do parlamento polaco. Segundo o texto, a proposta representa a execução de uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça.

De recordar que em outubro, o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que a Polónia devia suspender a reforma do Supremo Tribunal que na realidade permitia ao partido no poder escolher pessoalmente os juízes do Supremo.

Ir para os atalhos de ibilidade

Notícias relacionadas

Comissão Europeia dá luz verde às alterações legislativas na Polónia

Polónia deverá ficar de fora do pacto mundial da ONU para as migrações

Três mortos em Kharkiv nos últimos ataques de drones russos na Ucrânia