O futuro de Schengen parece repousar nas mãos da Grécia. A nação tem três meses para controlar as fronteiras, caso contrário os Estados-membros
PUBLICIDADEO futuro de Schengen parece repousar nas mãos da Grécia. A nação tem três meses para controlar as fronteiras, caso contrário os Estados-membros poderão encerrar as respetivas fronteiras por um período de até dois anos.
A Comissão Europeia tem vários cenários em cima da mesa com o objetivo de reduzir o fluxo de refugiados para o velho continente através da chamada rota dos Balcãs.
Basicamente, a Grécia é instada a controlar as pessoas através da fronteira marítima, a registar efetivamente migrantes e refugiados e a cortar o fluxo na fronteira, a norte, com a Antiga República Jugoslava da Macedónia. Na prática, isto poderá bloquear mais pessoas na Grécia e isolar o país de Schengen.
Em entrevista exclusiva à Euronews, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, comentou os últimos desenvolvimentos relacionados com esta matéria.
Efi Koutsokosta, euronews – Falou em deficiências graves. O que está a pedir à Grécia?
Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia – O que precisamos de fazer é assegurar que quando as pessoas chegam à Grécia são registadas rapidamente. Este registo tem de ser imediatamente introduzido no sistema EURODAC, o que significa que a informação fica disponível em toda a Europa. Também precisamos de assegurar que podemos selecionar rapidamente entre as pessoas que têm direito a proteção internacional – refugiados – e aqueles que não têm esse direito porque vêm de países onde não existe guerra ou perseguição. Atualmente, a capacidade para isso é insuficiente na Grécia.
euronews – Mas não se pede à Grécia um melhor controlo das fronteiras marítimas e terrestres com mais guardas? Ouviram-se muitas declarações nesse sentido.
Frans Timmerans – Também precisamos disso. Mas trata-se de uma responsabilidade coletiva europeia. A fronteira grega é uma fronteira europeia e oferecemos esta cooperação há muito tempo. A Comissão colocou em cima da mesa a proposta para uma Guarda Costeira e Fronteiriça europeia. Julgo que é muito importante.
euronews – Mas se a Comissão Europeia diz a um Estado-membro que pode ser excluído do Espaço Schengen, praticamente falando, dentro de três meses, a mensagem enviada é a de que as políticas como as que foram empregues por Viktor Orbán venceram. É assim?
Frans Timmermans – Isto serve para apelar às tropas. Não é um aviso e não é uma ameaça. Serve para dizer a todos e à Grécia para atuarmos em conjunto. Não temos tempo infinito para fazê-lo. Não estamos a fazer isto porque queremos limitar Schengen, mas porque queremos salvar. Se se reintroduzir o controlo nas fronteiras nacionais, o impacto económico será dramático. Haverá longas filas de camiões. Temos 56 milhões de cruzamentos de fonteira todos os anos na Europa. Se tornarmos as coisas mais difíceis, as consequências económicas serão bastante negativas.
euronews: ite que a resposta da União Europeia a esta crise falhou?
Frans Timmermans: Não é a União Europeia como tal que falhou. É a falta de confiança entre os Estados-membros que está a causar o problema. Os Estados-membros que estão a sofrer consequências como a Alemanha, Suécia, Holanda, Áustria pedem aos países onde chegam as pessoas, como a Grécia e Itália, para que se faça um melhor trabalho no controlo das fronteiras. Países como a Grécia e Itália pedem aos outros Estados-membros solidariedade e para não serem abandonados. Se não se partilhar o fardo, porque motivo deveriam fazer um melhor trabalho no controlo das fronteiras?
Os outros questionam: desde que se faça um melhor trabalho no controlo das fronteiras, porque se deveria fazer um melhor trabalho a partilhar o fardo?
Existe um problema de confiança entre os Estados-membros. Precisamos de fazer estas coisas ao mesmo tempo.
euronews – Há tempo?
Frans Timmermans – Não temos muito tempo. Porque se continuarmos a fazer isto e se chegarmos ao verão, de novo, com grandes números de pessoas a virem para a Europa, alguns Estados-membros – mesmo os maiores – não terão outra alternativa a não ser fechar as fronteiras. Depois, claro, a Grécia terá um grande problema pela frente.