Pergunta de Muriel, de França: “Após os atentados de Paris, a questão do sistema europeu PNR voltou à ordem do dia. Do que se trata exatamente e como
PUBLICIDADEPergunta de Muriel, de França:
“Após os atentados de Paris, a questão do sistema europeu PNR voltou à ordem do dia. Do que se trata exatamente e como pode esse novo instrumento reforçar a luta antiterrorismo na Europa?”
Resposta deJenny Raflik-Grenouilleau, historiadora e professora na Universidade de Cergy-Pontoise, em França:
“PNR é o acrónimo de ‘enger Name Record’, ou seja, um ficheiro de nomes de ageiros. No caso, ageiros de aviões. A criação desse sistema tem gerado um intenso debate na Europa nos últimos anos.
A oposição à iniciativa vem sobretudo do Parlamento Europeu, onde vários eurodeputados se têm manifestado contra, em nome da proteção de dados e das liberdades individuais.
Estamos a falar do quê exatamente? A ideia é recolher informações sobre os ageiros de todos os voos efetuados a partir ou em direção à União Europeia para cruzá-las com as bases de dados sobre o terrorismo ou crime organizado.
Essas informações consistem nos nomes dos ageiros, moradas, dados bancários, e outros elementos pessoais como que tipo de refeições fizeram a bordo, por exemplo.
Este tipo de ficheiros já existe. Metade dos países da União Europeia tem praticamente o equivalente nacional a um PNR. O problema é que esses diferentes ficheiros não estão ligados entre si hoje em dia.
É suposto que os europeus partilhem as informações com outros países, como os Estados Unidos. No entanto, há sérias dúvidas de que haja disponibilidade para ir tão longe neste momento.
Outra questão é a relevância dos dados recolhidos, como listar as refeições a bordo, por exemplo. Um terrorista pode dissimular-se dando uma morada e um nome falsos. Será impossível de o localizar dessa forma.
Estaremos preparados para verificar os dados biométricos dos ageiros para garantir a segurança dos controlos? Aí também há dúvidas.
Por último, há a questão do armazenamento dos dados durante cinco anos. É o que está previsto hoje em dia. Os críticos da iniciativa dizem que é tempo demais. No entanto, no âmbito da luta contra o terrorismo e da existência de células adormecidas que podem aguardar anos até entrarem em ação, esse período pode até revelar-se reduzido.
No final de contas, este tipo de ficheiros pode ser uma ajuda para os serviços de informações. Mas não é uma solução milagre.”
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