A pergunta de Thibault, de Lyon:
“Um Estado-membro pode sair da União Europeia? Se sim quais as consequências para a UE?
A resposta de Antonio Villafranca, do programa europeu ISPI :
“Esta pergunta tem sido colocada há muito tempo. Foi discutida durante a Convenção Europeia presidida por Giscard d’Estaing onde se trabalhou no projeto da Constituição Europeia.
O compromisso alcançado não exclui um Estado-membro, mas dá a um Estado-membro a oportunidade de abandonar a União Europeia.
No fim, a Constituição não foi ratificada, mas esta oportunidade foi contemplada no Tratado de Lisboa.
Há um processo a seguir. Primeiro o Estado-membro tem de consultar o Conselho Europeu, encarregue de começar as negociações.
Na verdade tem de se decidir que tipo de relacionamento haverá entre a União Europeia e o antigo Estado-membro.
Tem de haver um acordo internacional, tal como os acordos que a UE tem com a Suíça, por exemplo.
O Conselho Europeu decide com uma maioria qualificada, mas o próprio Parlamento Europeu tem de votar.
Este é o processo que torna possível a saída de um Estado-membro da UE.
Perguntamo-nos se um Estado-membro pode deixar a zona euro. Nesta matéria os tratados nada dizem. Do ponto de vista legal, não é possível.
Mas se algo não for possível do ponto de vista legal, por vezes poderá tornar-se necessário de um ponto de vista político.”
Para mais informações:
http://www.ispionline.it/
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(euronews.com/u-talk).