Na conferência COP16, em Cali, votou-se a favor do reforço do estatuto das comunidades indígenas e locais nas futuras negociações das Nações Unidas sobre biodiversidade. Foi por isso que a Comissão Europeia deu o seu apoio a esta iniciativa.
Os nossos governos são demasiado lentos. Estamos aqui para fazer com que as nossas vozes sejam ouvidas por aqueles que tomam as decisões, apesar de nos ser negada a oportunidade de participar nas negociações", disse à Euronews Teddy Sinacay Tomas, porta-voz da organização indígena peruana CECONSEC na cimeira da biodiversidade COP16, na Colômbia.
As pessoas que vivem na Amazónia e que a defendem são os povos indígenas. Estamos a pedir que este direito seja legalmente reconhecido, para que possamos defender as nossas terras", acrescentou.
Tal como ele, muitos representantes dos povos indígenas da América tinham-se deslocado a Cali para pedir o reconhecimento formal do seu papel na preservação da biodiversidade.
Reconhecimento do papel das populações indígenas
Nos últimos dias da cimeira, as Nações Unidas adotaram oficialmente o artigo 8J, que reconhece o contributo vital das comunidades indígenas para a proteção da natureza e da biodiversidade, o que suscitou aplausos na "Zona Verde", uma secção da COP16 aberta ao público no centro de Cali.
Se nós, os povos indígenas, sempre cuidámos da nossa mãe terra, então os outros também podem", afirmou Maria Cristina Pizario, da comunidade indígena Wounaan-Noman, na Colômbia.
A UE apoia as comunidades locais
A adoção do artigo 8J pelas partes na COP16 foi apoiada pela União Europeia, que se considera um "líder mundial em biodiversidade", juntamente com a Colômbia.
Temos de reconhecer a importância das populações indígenas e dos seus conhecimentos e práticas tradicionais. Quando cuidam da terra, vemos que há menos desflorestação", disse Florika Fink-Hooijer, Diretora-Geral do Departamento do Ambiente da Comissão Europeia, à Euronews.
A desflorestação é um dos principais fatores de perda de biodiversidade a nível mundial, juntamente com a poluição, as alterações climáticas, a caça e a pesca e as espécies invasoras.
Em 2023, a União Europeia aprovou legislação inovadora para combater a desflorestação, impedindo o o ao mercado europeu de uma série de produtos, como o café, o cacau e a carne de bovino, que se considere terem sido produzidos em terras desflorestadas.
A UE também financia um grande número de programas em todo o mundo para apoiar as populações indígenas e as comunidades locais.
Podemos ver que os projetos que financiamos estão a ajudar a proteger e a restaurar a biodiversidade, bem como a criar emprego", afirmou a Sra. Fink-Hooijer.
No que diz respeito à UE, temos também de reconhecer o papel das populações rurais, sejam elas agricultores ou silvicultores. Esta terra é deles e são eles que investem ativamente nela. Aqueles que mantêm os ecossistemas a prosperar devem ser recompensados", acrescentou.
Uma economia baseada na natureza
O objetivo da conferência COP16 sobre biodiversidade era acelerar a implementação do Quadro Global para a Biodiversidade (GBF), adotado dois anos antes, que estabelece aos signatários uma série de objetivos a atingir até 2023, incluindo o famoso 30x30, que visa proteger 30% da terra e dos oceanos até 2030.
"Paz com a Natureza" foi o tema da COP16, apelidada de "COP dos Povos" pela Colômbia, que, juntamente com a União Europeia, foi um dos signatários que apresentou um roteiro pormenorizado para alcançar os 23 objetivos de biodiversidade da GBF até 2030.
Atualmente, é evidente que muitos partidos consideram a biodiversidade tão importante como a questão climática. O objetivo é ligar os dois e colocar a natureza no centro do nosso desenvolvimento económico", afirmou Sandra Valenzuela, Diretora-Geral da WWF Colômbia.