Águas ricas em peixe proporcionam subsistência a comunidades costeiras e sustentam uma próspera indústria pesqueira no sudoeste do Oceano Índico. Mas a dificuldade em controlar a região atrai a pesca ilegal. A UE está a colaborar no combate ao problema
As vastas reservas de peixe do Oceano Índico Ocidental proporcionam subsistência às comunidades costeiras e sustentam uma próspera indústria pesqueira.
Mas há um lado negativo nesta abundância: esta área difícil de controlar tornou-se num epicentro da pesca ilegal que põe agora em perigo o seu futuro.
Como é que a Europa ajuda a combater esta ameaça?
O exemplo das Seychelles
No arquipélago das Seychelles, no sudoeste do Oceano Índico, a pesca é a principal fonte de alimento e rendimento para muitas pequenas comunidades, como La Retraite, na ilha de Mahé.
Todas as tardes, os pescadores locais regressam com a apanha do dia, para a venderem fresca no novo mercado.
As instalações, limpas e bem equipadas, foram construídas graças a um acordo celebrado entre a União Europeia e países como as Seychelles, que permitem aos navios da União Europeia pescar nas suas águas territoriais e, em troca, a Europa apoia o seu sector pesqueiro de várias formas.
Segundo o presidente da associação de pescadores, estas novas instalações melhoraram o seu trabalho e tornaram-no mais seguro.
Mas nem tudo são boas notícias: ao longo dos anos, as capturas têm vindo a diminuir. A associação apela aos pescadores para pensarem no futuro e pescarem dentro de limites sustentáveis.
Mas as frotas ilegais que vêm de longe para saquear estas águas sem autorização constituem um problema muito maior.
A pesca ilegal desequilibra os ecossistemas marinhos, pondo em risco a saúde do Oceano Índico Ocidental.
Mas também põe em perigo as economias regionais, eliminando empregos e prejudicando a segurança alimentar nos Estados costeiros.
Controlar a pesca do atum
Cerca de 20% da pesca global de atum provém desta região, uma reserva que atrai os caçadores furtivos. Como podem estes países controlar e proteger as suas zonas económicas exclusivas?
Uma forma é através de patrulhas conjuntas. O "Osiris II" era um barco de pesca das ilhas Maurícias até ser apreendido por pesca ilegal e transformado num navio patrulha. Os inspectores são oriundos de países da região.
Cada equipa de patrulha a um mês no mar, verificando embarcações em várias zonas económicas exclusivas, incluindo os barcos europeus que aí am.
A iniciativa da Comissão do Oceano Índico é apoiada pelo programa ECOFISH da União Europeia, que recentemente concedeu mais de 2 milhões de euros para financiar mais patrulhas marítimas e aéreas.
O peixe que a Europa importa da região deve ser capturado de forma legal e sustentável.
As patrulhas conjuntas parecem ser eficazes e constituem uma boa medida de dissuasão.
As autoridades dizem que os pescadores respeitam cada vez mais as regras e, nos 15 anos desde o início das patrulhas, as infracções graves têm diminuido de forma constante.
Ainda assim, de vez em quando, são apanhados transgressores.
Apostar na formação e tecnologia
Os controlos portuários também estão a ser reforçados, com mais agentes de pesca a ar por programas de formação melhorados.
De volta às Seychelles, os navios de pesca são inspeccionados regularmente, à medida que desembarcam as capturas no porto de Victoria.
Os barcos que pescam sem as licenças em ordem ficam geralmente longe dos portos locais - a menos que sejam detectados e interceptados.
Alguns dos recursos para combater a ameaça da pesca ilegal provêm dos acordos de Parceria da União Europeia para a Pesca Sustentável (SFPA).
O centro de monitorização da pesca na capital das Seychelles, Victoria, tem agora o a algumas das mais recentes tecnologias para observar embarcações no mar, incluindo o sistema de monitorização electrónica (EMS).
As câmaras a bordo filmam toda a viagem a cada saída de pesca e os capitães têm consciência de que qualquer transgressão será registada.
O complicado controlo na vasta área marítima das Maurícias
Tal como as Seychelles, as Maurícias - outra nação insular do sudoeste do Oceano Índico - têm uma vasta zona económica exclusiva, que cobre mais de 2 milhões de quilómetros quadrados no mar, mil vezes a área terrestre total do país.
No centro local de controlo da pesca, trabalha-se normalmente com diários de bordo em papel, recuperados dos barcos de pesca. As coordenadas escritas devem coincidir com os dados fornecidos pelo sistema de vigilância por satélite.
A comparação manual das notas é lenta e pesada, por isso as Maurícias estão a implementar uma nova tecnologia de diários de bordo electrónicos.
A importância da rastreabilidade
Os acordos de Parceria da União Europeia para a Pesca Sustentável envolvem uma rastreabilidade. A Europa importa mais de 6 milhões de toneladas de peixe por ano.
A sua origem deve ser totalmente transparente, não apenas no interesse da segurança alimentar, mas também para combater a pesca ilegal e uma etiquetagem errónea dos produtos do mar.
Em consequência, negócios por exemplo na área do atum, como a empresa de armazenagem frigorífica "Froid des Mascareignes", em Port Louis, introduziram sistemas que permitem ao consumidor final rastrear o atum até ao barco que o pescou.
Nenhum país pode enfrentar sozinho a governação dos oceanos. Tanto as pequenas comunidades costeiras como a grande indústria dependem de mares saudáveis, que só podem ser preservados através de um trabalho conjunto.