A entrada em vigor da nova legislação europeia em 2019 e os novos métodos de pesca na recuperação da sustentabilidade dos mares da UE
Se tem podido encontrar à mesa uma melhor seleção de peixe ou marisco, deve agradece-lo sobretudo à maior eficiência da pesca na União Europeia (UE).
Setor em expansão na economia europeia, a pesca tem vindo a ser debatida e a ser alvo de medidas comuns para permitir a recuperação das reservas (unidades populacionais) biológicas marinhas.
As novas regras de pesca entre os "28" estão em destaque nesta primeira edição de "Oceano", uma nova rúbrica da Euronews onde vamos aprofundar as novas oportunidades e os desafios colocados ao Homem pelo profundo azul do nosso planeta.
Mar do Norte
Viajámos até à Suécia e conhecemos Johan Grahn, "um género de lobo solitrio", como ele próprio se definiu à nossa equipa de reportagem liderada por Denis Loctier.
Pescador "desde 1984", Grahn declarou-nos o seu amor pelo mar e pela pesca, numa saída pelo Mar do Norte na pequena traineira onde é um dos sócios-capitães.
Costumavam apanhar em tempos 20 toneladas de camarões e lagostins, por ano. Agora conseguem capturar o dobro porque as diversas espécies marinhas estão a aumentar devido às regras que têm vindo a ser impostas na Europa.
"Hoje em dia, temos enormes quantidades de camarõe e as reservas de peixe também melhoraram", enaltece Johan Grahn.
Denis Loctier conta-nos que "no Mar do Norte, no Báltico e no Atlântico a pesca-excessiva têm vindo a reduzir-se nos últimos dez anos" e aponta-nos para os dados oficiais disponíveis.
Em 2008, apenas uma em cada sete reservas analisadas de espécies marinhas eram alvo de pesca sustentável. O resto sofria de pesca excessiva, aponta a Direção-geral europeia do Mar e das Pescas, liderada pelo português João Aguiar Machado.
Este último ano, já foram sete em cada dez as reservas alvo de pesca sustentável, respeitando as quotas estabelecidas pela União Europeia.
A União Europeia conseguiu reverter a pesca-excessiva atacando, por exemplo, o problema do desperdício do peixe que os pescadores capturavam, mas que não queriam e despejavam borda fora.
Obrigação de desembarque
Cerca de um quarto do que era pescado era devolvido ao mar e, muitos desses peixes, já iam mortos.
Agora, os pescadores estão a mudar os equipamentos e os comportamentos para deixarem de capturar os peixes demasiado pequenos ou as espécies que não conseguem rentabilizar.
"Ninguém com bom senso quer deitar borda fora bom peixe. É tontice", acusa Johan Grahn, explicando-nos que a solução começou por uma regra conhecida como "obrigação de desembarque", aprovada em 2013, com 573 votos a favor, 96 contra e 21 abstenções.
Esta "obrigação de desembarque" foi implementada de forma gradual entre 2015 e o final de 2018, está totalmente em vigor desde 01 de janeiro e impõe a apresentação em terra de tudo o que os pescadores recolheram das redes, sobretudo as capturas involuntárias não comercializáveis, quer pela falta de quota disponível, quer pela tamanho abaixo da referência mínima de conservação.
"Uma vez que as devoluções ao mar são um desperdício considerável e comprometem a exploração sustentável dos organismos e ecossistemas marinhos, e uma vez que o cumprimento geral pelos operadores da obrigação de desembarque é essencial para que a mesma surta os efeitos esperados, o incumprimento da obrigação de desembarque deverá ser categorizado como infração grave", lia-se no regulamento acordado entre os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da UE.
Pesca seletiva
Para ajudar os pescadores a evitar capturar o que não querem, as técnicas de pesca em quantidade têm vindo a ser modernizadas, nomeadamente pelo desenvoilvimento de redes seletivas, que permitem, por exemplo, a fuga a espécimes juvenis ou de porte não rentável.
Johan Grahn mostra-nos uma das redes seletivas que utiliza na captura de crustáceos no Mar do Norte.
A entrada integra umas barras, nas quais "os peixes indesejados batem", acabando por "nadar para longe das redes."
Aproveitando a dica, fomos a Lorient, no sul da Bretanha, em França, onde uma equipa do Instituto Francês de Pesquisa para a Exploração do Mar (Ifremer, na sigla original) têm vindo a desenvolver redes de pesca mais eficientes.
Os pescadores bretãos reclamam um maior leque de escolha no tipo de redes disponíveis para a captura de certos tamanhos de peixe ou para determinadas espécies.
Pascal Larnaud, do Ifremer, mostra-nos uma "malha clássica, em losango, que se fecha com a tração do arrasto e da água a pressionar os fios e os nós."
"É suficiente para fazer as malhas quadradas moverem-se a 45 graus e abrir mais a malha. Se continuar a forçar, consigo a malha com que temos tido muito bons resultados, tanto no Mar Celta como na Mancha, porque permite a fuga de peixes. Alguns pescadores já nos disseram que deixaram de ter desperdício", regozija-se Larnaud.
Esta grande evolução nos métodos de captura piscatória não teria sido possível sem os esforços coordenados dos 28 Estados-membros nos últimos quatro anos em torno da "obrigação de desembarque."
Na Bretanha, um terço dos barcos já se adaptou às novas regras. Em Portugal, a ministra do Mar enalteceu o "novo máximo histórico" na quota de pesca de 2019, que atinge as 131 mil toneladas.
Ana Paula Vitorino garante que a "obrigação de desembarque" não irá afetar a frota pesqueira portuguesa.
"Todos os pescadores europeus estão, de certa forma, no mesmo barco, têm as mesmas quotas de pesca, vendem nos mesmos mercados e, por isso, é normal que tenha de haver regras comuns para impor equidade entre os pescadores dos diferentes países", disse à Euronews Marion Fiche, chefe de projeto da organização de produtores "Les Pêcheurs de Bretagne."
A pesca é agora um dos setores económicos em crescendo e mais fortes da Europa.
A maior seletividade nas capturas está a ajudar.
Os pescadores estão a cumprir as quotas de forma mas proveitosa e isso permite-lhes também melhorar os lucros.
"Em muitos casos, temos quotas ainda muito baixas. Mas os pescadores perceberam rapidamente que para se adaptarem às regras tinham de começar a preparar-se para a 'obrigação de desembarque'. Só desta forma podemos ter uma pesca mais sustentável e, claro, preços mais justos para aquilo que pescamos", sublinha Malin Skog, gestor de sustentabilidade da Organização de Produtores Pesqueiros da Suécia (SFPO).
O objetivo europeu a pela recuperação até 2020 de todas as reservas de peixe e marisco para níveis de sustentabilidade a longo prazo, sendo que em dezembro pelo menos 53 reservas identificadas já estavam a ser alvo de pesca sustentável e esse número prevê-se que suba até às 59 ao longo deste ano.
Uma década de trabalho e de difícil persuasão dos pescadores europeus que está já a dar frutos... no mar.