Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, a Comissão Europeia adotou o chamado Quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal.
Qual é a relação entre inflação, salários e emprego? Pode ser complicado compreender a economia e a forma como os agentes económicos se comportam. Em Real Economy, procuramos explicar os principais conceitos económicos e analisamos as políticas públicas, em função da atualidade.
Desde o Verão de 2021, os preços da energia têm registado uma série de aumentos e uma grande volatilidade. Um fenómeno sem precedentes em toda a Europa. A perturbação do mercado global de energia causada pela invasão russa da Ucrânia gerou tensão entre os países da União Europeia. Como é que a UE tem respondido à crise energética?
A redução da procura global de energia
Numa tentativa de reduzir a procura global de energia em todo o bloco, a Comissão Europeia propôs uma intervenção de emergência nos mercados energéticos europeus para fazer face aos recentes aumentos de preços. A intervenção incluiu medidas excepcionais de redução da procura de eletricidade, para ajudar a reduzir os custos de eletricidade para os consumidores, bem como medidas para redistribuir as receitas excedentárias do setor energético aos clientes finais.
Previamente, Bruxelas tinha anunciado o aumento as reservas de gás e medidas para reduzir a procura de gás. Graças às poupanças e a um Inverno relativamente ameno de 2022 a 2023, a procura de energia diminuiu, face aos anos anteriores.
A redução dos custos para os consumidores
Desde o início da crise energética em Setembro de 2021, foram atribuídos e reservados 705,5 mil milhões de euros em todos os países europeus para ajudar a proteger os consumidores do aumento dos custos da energia, de acordo com o grupo de reflexão económica da UE Bruegel.
Estas medidas ajudam a fornecer apoio ao rendimento das famílias, compensar as empresas envolvidas em atividades de energia intensiva e a tributar os lucros execionais obtidos pelas empresas de energia.
A fim de evitar distorções do mercado, a Comissão encorajou os Estados-Membros a tornar medidas temporárias e direcionadas para os mais vulneráveis.
Os planos para evitar depender do gás russo
Desde o início da crise energética, a Europa tem assistido a um rápido desenvolvimento dos planos para novos terminais de transporte de gás e gasodutos, iniciativas para acelerar projetos de energias renováveis, e esforços para aumentar a eficiência energética.
Para acelerar a transição energética, a Comissão Europeia quer aumentar a eficiência energética e favorecer as energias renováveis.
Em Maio, Bruxelas apresentou o Plano REPowerEU, para pôr fim à dependência dos combustíveis fósseis russos, o mais rapidamente possível. Um acordo político sobre o REPowerEU foi alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 14 de Dezembro de 2022. O plano responde ainda ao objetivo europeu de atingir a neutralidade carbónica até 2050.
A reforma do mercado da eletricidade
No mês ado, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a reforma estrutural do mercado da eletricidade da União Europeia. Perante preços da electricidade elevados e voláteis, a Comissão diz que o fardo económico está a ser ado pelos consumidores e defende uma reforma do setor, para limitar a volatilidade dos preços, apoiar o o à energia segura a partir de fontes limpas, e tornar o mercado mais resiliente.