O Programa de Assistência Macrofinanceira destina-se a países candidatos à União Europeia, potenciais candidatos ou simplesmente países vizinhos da UE.
A União Europeia comprometeu-se a ajudar os países vizinhos durante a pandemia. Não se trata apenas de entregar vacinas mas de conceder 3 mil milhões de euros em empréstimos de emergência.
O programa de assistência macrofinanceira (AMF) destina-se a dez países vizinhos da UE fortemente afetados pela crise económica ligada à pandemia.
O caso da Moldávia
Às portas da UE, a Moldávia é um dos países mais pobres da Europa. A euronews esteve numa região rural que vive da indústria de laticínios. Devido às consequências da pandemia e à seca, os agricultores vivem uma situação dramática.
“Não podíamos receber a forragem do estrangeiro, e, por causa do fecho das lojas, não podíamos comprar os materiais necessários para a produção. Numa situação destas, as pessoas têm de garantir um equilíbrio e tomar decisões, e, se for necessário para a rentabilidade, abatem as vacas”,disse à euronews Ana Pancrat, presidente da associação de produtores de leite da Moldávia.
Pobreza extrema aumentou
Além do setor agrícola, a crise afeta toda a economia e, em particular, o Estado que perde receitas fiscais numa altura em que precisa de gastar mais para lidar com as consequências sanitárias e sociais da pandemia.
Nas aldeias afastadas dos grandes centros, as dificuldades financeiras do estado são compensadas pelas ações de solidariedade mas é impossível responder a todas as necessidades.
“O número de pessoas numa situação de pobreza absoluta aumentou, à medida que a lista fica maior, torna-se mais difícil para o Estado apoiar toda a gente”, lamentou Daniela Sevciuc, Coordenadora Nacional da Cruz Vermelha na Moldávia.
Um quarto da população ativa deixou a Moldávia
Antes da pandemia, a situação já era precária. Com um salário médio bruto de 350 euros mensais, um quarto da população ativa da Moldávia abandonou o país. Desde 2010, o país já recebeu ajuda da UE duas vezes.
Apesar das dificuldades, o país estava no bom caminho, antes da pandemia. Em 2019, a taxa de crescimento da economia moldava era de 3,6% e o desemprego rondava os 5%. O governo previa até investir na construção de infraestruturas públicas para estimular a economia. Planos postos em causa com a chegada do novo coronavírus.
“A economia precisa desesperadamente dessa ajuda. As empresas da Moldávia não receberam qualquer apoio no ano ado. E não há dinheiro no orçamento atual para apoiar a economia. O que significa que vamos perder empregos e rendimentos. Para muitas pessoas, significa um aumento da pobreza”, afirmou Maia Sandu, Presidente da Moldávia.
Condições para receber o empréstimo da UE
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“Eu apoio a existência de condições. Eu apoio essas condições que correspondem ao que a população quer, as pessoas querem uma boa governança. Os contribuintes da UE querem saber se o dinheiro que têm concedido aos moldavos chega aos moldavos e ajuda os moldavos , as pessoas não querem que esse dinheiro acabe nas mãos de pessoas corruptas, incluindo pessoas do parlamento ou de outras instituições do Estado”, frisou Maia Sandu, Presidente da Moldávia.
Moldávia deve lutar contra a corrupção
A euronews entrevistou um economista do Expert Grup, uma das organizações encarregues de verificar o respeito das condições impostas à Moldávia. Dumitru Pîntea afirma que serão necessárias mudanças políticas muito rapidamente para que as condições da UE sejam respeitadas.
“A Moldávia não poderá implementar essas pré-condições. A Moldávia não tem um governo com plenos poderes para implementar as reformas, e ao mesmo tempo, o governo não tem o apoio do parlamento. A maioria dos deputados é contra as reformas e contra as condições”, explicou Dumitru Pîntea.
Como funciona a ajuda financeira da UE?
O programa de assistência macrofinanceira (AMF) destina-se a países candidatos à União Europeia, potenciais candidatos ou simplesmente países vizinhos da UE. A Comissão Europeia prevê conceder 3 mil milhões de euros em ajudas de emergência a dez países vizinhos para atenuar os efeitos economicos da pandemia.
Além da Moldávia, há mais nove países vizinhos que deverão fazer reformas e respeitar uma série de condições para receber fundos que assumem a forma de empréstimos com condições bastante favoráveis e taxas de juros baixas.
Em geral, o dinheiro é transferido para o banco central do país e usado pelo governo para estabilizar as finanças públicas. Para receber o dinheiro, os países devem um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), cumprir certas condições, como o respeito dos direitos humanos, implementar reformas democráticas, economicas e de governança e combater a corrupção.
UE diz que “compromisso da presidente da Moldávia é sólido”
A euronews falou com o Comissário europeu Oliver Varhelyi, responsável pela pasta da vizinhança e alargamento da UE, sobre o programa de assistência macrofinanceira.
Olivér Várhelyi: “A Europa nunca será um lugar seguro e próspero se a vizinhança não for igualmente segura e próspera. A segurança implica recuperar da crise e a prosperidade implica lidar com as consequências económicas criadas pela crise da Covid 19.”
euronews: “O que diria aos telespectadores europeus que se interrogam sobre o facto de se gastar dinheiro com países que não fazem parte da União Europeia?”
Olivér Várhelyi: “Em nome dos nossos interesses, temos que estar presentes nesses países. E estar presente também implica contribuir para as necessidades e as prioridades desses países, e ajudar a criar um mundo mais parecido com a Europa, fora da Europa. Significa também ter possibilidades de investimento e uma clima de negócios favorável para as nossas empresas, o que implica mais intercâmbio com esses países, quer a nível do comércio ou do turismo nesses países. E isso implica, obviamente, ter estabilidade e segurança à nossa volta”.
euronews: “Segundo o que vimos na nossa reportagem é pouco provável que a Moldávia seja capaz ou queira implementar as reformas económicas necessárias para ter a segunda parte da ajuda financeira no contexto da Covid. Está preocupado?”
Olivér Várhelyi : “Não estou preocupado. Conheci a presidente e o compromisso dela tem sido muito sólido. Tenho muita esperança de que, no próprio interesse do país, eles possam cumprir todas as condições. Não é do interesse da UE concretizar esses objetivos, objetivos estabelecidos em conjunto com a Moldávia. É do interesse do povo da Moldávia realizar todas essas reformas, porque isso fará com que o sistema judicial, o sistema económico, se tornem muito mais resilientes e capazes de recuperar da crise da Covid”.