O Pacto Ecológico Europeu visa transformar a economia da Europa numa economia sustentável ao nível da produção e do consumo.
O Pacto Ecológico Europeu (PEE) é uma iniciativa que visa tornar a União Europeia no primeiro continente neutro para o clima até 2050.
O PEE foi concluído no final de 2020, e, de acordo com a Comissão Europeia, é uma prioridade orçamental da UE para os próximos sete anos, (2021-2027).
A futura lei do clima
O PEE visa transformar a economia da Europa numa economia sustentável ao nível da produção e do consumo de bens, aumentar a utilização eficiente dos recursos, minimizar o desperdício e reduzir a zero as emissões líquidas de gases com efeito de estufa. A Lei do Clima que deverá ser aprovada no primeiro semestre de 2021 tem como objetivo transformar o pacto numa obrigação legal. É uma das prioridades da presidência portuguesa da UE, que começou a 1 de janeiro de 2021.
Os apoios à transição para uma economia "verde" e digital
A transição para uma sociedade com uma pegada reduzida ao nível do CO2 deverá representar um fardo maior para as regiões, países e indústrias que dependem fortemente dos combustíveis fósseis.
A UE afirma que a transição para uma economia verde deve ser "justa e inclusiva para todos" e anunciou que irá conceder mais 100 mil milhões de euros para ajudar as regiões mais afetadas pelas mudanças necessárias para criar uma “economia verde”.
O papel do Fundo Social Europeu
O Fundo Social Europeu (FSE), que se chama agora Fundo Social Europeu plus (FSE +), é o principal instrumento financeiro da UE para construir uma Europa mais inclusiva. O FSE + financia projetos em toda a UE com o objetivo de promover o emprego e a inclusão social.
Nos próximos sete anos, o FSE deverá investir mais de 88 mil milhões de euros para ajudar a criar novos empregos, apoiar a formação e a aquisição de competências necessárias para a criação de verde e digital.