Transição energética, ciência, inovação e agricultura sofreram cortes nos respetivos apoios europeus para permitir o acordo sobre o Fundo de Recuperação da Covid-19
PUBLICIDADEA longa negociação do Conselho Europeu para acordar o Fundo de Recuperação dos ainda "28" da crise provocada pelo novo coronavírus impôs cortes em setores onde a Comissão Von der Leyen pensava poder começar a marcar pontos. À cabeça, a transição energética e o Acordo de Paris.
Para conseguir a neutralidade climática até 2050, a Comissão Europeia adotou em meados de janeiro uma proposta de regulação para criar o Fundo para a Transição Justa, destinado a apoiar os Estados-membros mais afetados pela necessidade de reduzir drasticamente as emissões poluentes e a dependência do carvão.
Com o novo orçamento europeu agora acordado entre os líderes e ainda dependente de aprovação final, a transição ecológica europeia perde força traduzida em euros.
Em vez dos €30 mil milhões projetados, o Fundo para a Transição Justa vai apenas ter €10 mil milhões disponíveis para compensar uma União Europeia mais verde.
Outra área com o futuro prejudicado pelo impacto da Covid-19 no novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027) é o da pesquisa na ciência e inovação.
O projeto Horizonte2020, ou Horizonte Europa, viu cair o orçamento de mais de €13 mil milhões projetados até dois mil e vinte e sete para apenas €5 mil milhões.
Também afetado pelos cortes ficou o Fundo de Desenvolvimento Rural na União Europeia, com metade do previsto: €7,5 mil milhões.
Com uma quebra ainda mais acentuada fica o legado de Jean Claude Juncker na Comissão Europeia.
Dos cerca de €30 mil milhões previstos, o programa InvestEU não vai ter disponível nem 20 por cent.
Com as lições aprendidas nesta pandemia ainda ativa de Covid-19, a União Europeia criou recentemente o programa EU4Health (UE para a Saúde), um plano para desenvolver um sistema de saúde mais resiliente a nível europeu.
Mas até este projeto da Comissão Von der Leyen vai agora ter de ser mais modesto, vendo o orçamento de €9,4 mil milhões projetados em maio cair agora para €1,7 mil milhões.
O setor da saúde pode, no entanto, beneficiar a nível nacional com Fundo de Recuperação finalmente acordado.
Serão €750 mil milhões, entre empréstimos e subvenções a fundo perdido, a distribuir de forma individual para ajudar os países europeus mais afetados pela pandemia e o reforço dos sistemas de saúde está nas mãos de cada Estado-membro.
Estão apenas por conhecer os mecanismos de controlo que os países ditos "frugais" vão conseguir impor para limitar a liberdade de investimento desse fundo por cada parceiro beneficiado, Portugal incluído.