O atual visto de investidor nos EUA já foi assinalado a nível nacional como apresentando risco de fraude, mas a nova proposta não inclui quaisquer pormenores sobre um reforço da verificação dos candidatos.
PUBLICIDADEO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avançou na terça-feira que planeia oferecer um visto "gold" que conceda a investidores ricos uma via para a cidadania a um preço de cinco milhões de dólares (4,76 milhões de euros), substituindo assim um visto de investidor no país que existe há já 35 anos.
Oferecendo uma breve caracterização sobre aqueles que gostaria de ver a avançar com uma candidatura nesse sentido, Trump referiu, numa conferência de imprensa na Sala Oval: "Serão ricos e bem-sucedidos, gastarão muito dinheiro, pagarão muitos impostos e empregarão muitas pessoas, e pensamos que será algo extremamente proveitoso."
Questionado ainda sobre se os oligarcas russos seriam elegíveis para este visto "gold", Trump respondeu: "Sim, possivelmente. Conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito simpáticas".
De acordo com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, este "Trump Gold Card" destina-se a substituir os vistos EB-5 no prazo de duas semanas.
Os vistos EB-5 foram criados pelo Congresso em 1990 com o objetivo de gerar investimento estrangeiro e estão disponíveis para pessoas que gastem cerca de 1 milhão de dólares numa empresa que empregue pelo menos 10 pessoas nos EUA.
Lutnick explicou que o visto "gold" - que funcionaria de forma semelhante a um "green card", ou residência legal permanente, mas concedido simplesmente em troca de dinheiro - aumentaria o preço de issão para os investidores e eliminaria as supostas fraudes e "disparates" que, na sua ótica, caracterizam o programa EB-5.
Tal como os outros "green cards", incluiria uma via para a obtenção da cidadania.
Lutnick explicou ainda que os candidatos ao visto "gold" serão examinados "para garantir que são cidadãos maravilhosos e de classe mundial", mas não deu pormenores sobre a forma como esse padrão será estabelecido.
"Talvez seja fantástico"
Os vistos de investidor ou autorizações de residência são comuns em todo o mundo. A Henley & Partners, uma empresa de consultoria, afirma que mais de 100 países oferecem os chamados “vistos gold” a indivíduos ricos, incluindo os EUA, Reino Unido, Espanha, Grécia, Malta, Austrália, Canadá e Itália.
De acordo com o mais recente Anuário de Estatísticas da Imigração do Departamento de Segurança Interna dos EUA, cerca de 8.000 pessoas obtiveram vistos EB-5 no ano que terminou a 30 de setembro de 2022.
No entanto, o Serviço de Investigação do Congresso advertiu, em 2021, que os vistos apresentam risco de fraude, incluindo na verificação de que os fundos foram obtidos legalmente.
Ao anunciar o visto "gold", Trump não mencionou quaisquer requisitos para a criação de emprego. E considerando que o número de vistos EB-5 é limitado, o presidente norte-americano ponderou que o governo federal pudesse vender 10 milhões de vistos "gold", o que supostamente ajudaria a reduzir o défice.
Mencionou ainda que o visto proposto “pode ser ótimo, talvez seja fantástico”.
"É um pouco como um 'green card', mas com um nível de sofisticação mais elevado, é um caminho para a cidadania para as pessoas, essencialmente ricas ou de grande talento, em que as pessoas ricas pagam para que essas pessoas de talento entrem [nos EUA], o que significa que as empresas pagarão para que estas pessoas entrem e tenham um estatuto de residente de longa duração no país", explicou.
Embora o Congresso estabeleça as qualificações legais para a cidadania, Trump afirmou que a implementação dos "vistos gold" não estaria sujeita à aprovação do Congresso.