A Procuradoria-Geral da República do Brasil apresentou queixa contra o antigo presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado para se manter no cargo após a derrota nas eleições de 2022.
PUBLICIDADEO procurador-geral do Brasil disse na terça-feira que o ex-líder Jair Bolsonaro sabia e concordou com um plano para envenenar o seu sucessor e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte de uma tentativa de golpe para permanecer no poder.
Paulo Gonet acusou formalmente Bolsonaro de tentativa de golpe para se manter no cargo após a sua derrota nas eleições de 2022 e disse que o plano também visava matar o juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, um inimigo do ex-presidente.
Gonet alega que Bolsonaro e mais 33 pessoas participaram no plano para se manterem no poder apesar de terem perdido para o atual presidente Lula.
"Os membros da organização criminosa estruturaram no palácio presidencial um plano de ataque às instituições, visando derrubar o sistema dos poderes e a ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de 'Punhal Verde e Amarelo'", disse Gonet no relatório. "O plano foi concebido e levado ao conhecimento do presidente, que concordou com ele".
Em novembro ado, a Polícia Federal apresentou um relatório de 884 páginas a Gonet, detalhando o esquema. Alega que este envolvia semear sistematicamente a desconfiança no sistema eleitoral entre a população, redigir um decreto para dar ao plano um verniz de legalidade, pressionar as altas patentes militares a alinharem com o plano e incitar um motim na capital.
O Supremo Tribunal irá analisar as acusações e, se forem aceites, Bolsonaro irá a julgamento.
O líder da extrema-direita nega qualquer irregularidade. "Não tenho nenhuma preocupação com as acusações, zero", disse Bolsonaro a jornalistas no início da terça-feira, durante uma visita ao Senado em Brasília.
"Vocês viram o decreto do golpe, por acaso? Não viu. Eu também não", acrescentou.
A equipa de defesa de Bolsonaro disse que recebeu as acusações com "consternação e indignação", acrescentando em comunicado que o antigo "presidente nunca concordou com qualquer movimento que visasse desconstruir o Estado de direito democrático ou as instituições que o sustentam".
O filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, que é senador, disse na plataforma social X que a acusação era "vazia" e que não havia provas de irregularidades. Acusou também a Procuradoria-Geral da República de servir "aos interesses nefastos de Lula".
Os crimes têm penas variadas. Se Bolsonaro for condenado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de direito democrático, pode ser condenado a até 20 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
As acusações, baseadas em manuscritos, ficheiros digitais, folhas de cálculo e trocas de mensagens, expõem um esquema para perturbar a ordem democrática, de acordo com o gabinete do procurador-geral.
As acusações são "históricas", disse Luis Henrique Machado, advogado criminalista e professor da universidade IDP em Brasília, acrescentando que espera que o Supremo Tribunal aceite as acusações e leve Bolsonaro a julgamento até o final do próximo ano.