Desde o final de agosto, a Missão de Observação dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia registou 79 execuções de prisioneiros de guerra ucranianos pelas tropas russas em 24 incidentes distintos, de acordo com o seu recente relatório.
A Missão de Observação dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia registou um aumento acentuado das execuções sumárias de soldados ucranianos capturados pelas forças armadas russas.
Desde o final de agosto, a missão registou 79 mortes deste tipo em 24 incidentes distintos, segundo o seu último relatório.
Muitos soldados ucranianos que se renderam ou estavam sob custódia das forças armadas russas foram mortos a tiro no local. Os relatos de testemunhas também descrevem os assassinatos de soldados ucranianos desarmados e feridos.
Outros vídeos e fotografias publicados por fontes ucranianas e russas que mostram execuções ou cadáveres foram analisados, geolocalizados, juntamente com as entrevistas pormenorizadas com as testemunhas, explicou a missão.
"Estes incidentes não ocorreram no vazio. Figuras públicas da Federação Russa apelaram explicitamente ao tratamento desumano, e mesmo à execução, de militares ucranianos capturados", afirmou a chefe da Missão de Observação dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia, Danielle Bell.
A missão das Nações Unidas na Ucrânia, Danielle Bell, disse à Euronews que a sua "documentação indica um ambiente que permite a ocorrência de violações, incluindo com impunidade".
Os principais factores incluem funcionários públicos russos que apelam explicitamente a tratamentos desumanos e até mesmo a execuções, disse a missão, acrescentando que documentou ordens diretas ou endossos de execuções relatadas por grupos militares ligados às forças armadas russas, que foram partilhadas publicamente nas redes sociais.
A missão de vigilância da ONU, também conhecida como HRMMU, disse ainda à Euronews que os funcionários do governo russo, outras figuras públicas e os meios de comunicação social estatais utilizam regularmente uma "linguagem desumanizante" quando se referem aos prisioneiros de guerra ucranianos.
"Este discurso público retrata frequentemente os ucranianos como menos que humanos e enfatiza a noção de 'desnazificação' da Ucrânia. Os prisioneiros de guerra ucranianos relataram que os seus torturadores e aqueles que os maltratavam utilizavam frequentemente uma linguagem desumanizante, referindo-se a eles como "nazis", "fascistas" ou termos semelhantes", explicou a organização.
Lei que isenta os perpetradores de responsabilidade?
Segundo a missão da ONU, outro aspeto a ter em conta são as leis de 2023 que isentam os militares russos de responsabilidade, que foram alargadas em 2024. Em outubro do ano ado, o Presidente russo, Vladimir Putin, promulgou medidas que permitem que os arguidos em processos penais evitem ser julgados se se alistarem nas forças armadas.
As forças russas documentam frequentemente as execuções de soldados ucranianos e publicam-nas posteriormente nas redes sociais, o que, de acordo com o HRMMU, "representa, por si só, uma violação do direito internacional humanitário".
Num dos casos mais recentes, uma fotografia foi posta em circulação online por fontes russas, mostrando um soldado ucraniano decapitado. A fotografia mostra a cabeça decepada de um soldado ucraniano a ser segurada, presumivelmente, por um soldado russo.
O soldado ucraniano foi identificado preliminarmente, disse na terça-feira o Comissário para as Pessoas Desaparecidas em Circunstâncias Especiais, Artur Dobroserdov.
A polícia nacional foi encarregada de ar os familiares do soldado e de investigar o caso, enquanto as autoridades ucranianas documentam mais uma violação do direito humanitário internacional por parte da Rússia.
O Gabinete do Procurador-Geral foi informado do incidente no âmbito dos esforços em curso para documentar os crimes de guerra russos.
As autoridades ucranianas documentaram violações generalizadas das Convenções de Genebra por parte da Rússia, incluindo a execução de 177 soldados ucranianos capturados em meados de dezembro de 2024.