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França: a partir de 1 de julho, será proibido fumar em locais públicos onde possam estar crianças

A ministra sa do Trabalho, da Saúde e da Solidariedade, Catherine Vautrin, chega ao Palácio do Eliseu na quinta-feira, 10 de outubro de 2024.
A ministra sa do Trabalho, da Saúde e da Solidariedade, Catherine Vautrin, chega ao Palácio do Eliseu na quinta-feira, 10 de outubro de 2024. Direitos de autor Michel Euler/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Michel Euler/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De Nathan Joubioux
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Numa entrevista ao Ouest , a ministra da Saúde sa, Catherine Vautrin, anunciou a proibição de fumar em locais públicos onde possam estar presentes crianças.

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Foi atingido um novo marco na luta contra o tabagismo em França. Catherine Vautrin, ministra sa do Trabalho, da Saúde, da Solidariedade e da Família, anunciou que será proibido fumar em locais públicos ao ar livre onde possam estar presentes crianças. A proibição entrará em vigor na terça-feira, 1 de julho. " Uma geração sem fumo é possível e começa agora", afirmou a ministra.

"Onde quer que haja crianças, o tabaco deve desaparecer", explicou Catherine Vautrin numa entrevista ao Ouest- na quinta-feira, 29 de maio. Por isso, nada de cigarros nas praias, nos parques e jardins públicos, nas instalações desportivas, nos abrigos de autocarros e nas imediações das escolas. As escolas secundárias também serão afetadas pela proibição, para evitar que "os alunos fumem em frente à sua escola".

Para a ministra, a liberdade de fumar "termina onde começa o direito das crianças a respirar ar puro", afirmou, acrescentando que a violação desta lei implicará "uma coima de 135 euros de 4ª classe".

Cigarros eletrónicos na mira da ministra

O perímetro exato a abranger por esta proibição será especificado "no decreto de execução". "Estamos a definir isso com o Conselho de Estado e confiaremos nos representantes eleitos para que o apliquem de forma pragmática", explicou.

No entanto, esta nova proibição não se aplica às esplanadas dos cafés e bares. "Mas não vou parar por nada no futuro", avisou a ministra ao jornal diário.

Embora os cigarros eletrónicos continuem a ser autorizados nestes locais, Catherine Vautrin quer "baixar o teor de nicotina permitido" nestes produtos, bem como o número de sabores oferecidos. O seu objetivo: o final do primeiro semestre de 2026. Até lá, pretende consultar peritos científicos e técnicos "para acertar os pormenores".

Uma medida desejada pelos ses

Catherine Vautrin decidiu agir para limitar o número de mortes causadas pelo tabaco. "Todos os anos, uma em cada dez mortes está ligada ao tabagismo. O tabagismo mata 75.000 pessoas em França", afirma a ministra.

Esta medida faz parte do Programa Nacional de Luta Antitabaco 2023-2027, anunciado em 28 de novembro de 2023 por Aurélien Rousseau, então Mministro da Saúde. O programa previa o desenvolvimento de 26 medidas, incluindo o aumento do preço do tabaco, a introdução de embalagens simples e a proibição da venda de produtos vaporizadores.

A proibição de fumar em novos locais públicos era uma decisão desejada pelos ses. De acordo com um inquérito da Ligue contre le cancer, quase 8 em cada 10 inquiridos eram a favor. De facto, 83% queriam uma legislação semelhante para os cigarros electrónicos.

França segue assim as pisadas de Espanha. O governo socialista está a trabalhar numa nova lei que irá proibir o consumo de tabaco num vasto leque de locais, incluindo esplanadas de bares e restaurantes, campus universitários, veículos utilizados para fins profissionais e eventos desportivos ao ar livre.

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