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Irão suspende promulgação de lei mais dura sobre uso de hijab

Mulher (à direita) usa hijab iraniano.
Mulher (à direita) usa hijab iraniano. Direitos de autor Vahid Salemi/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Vahid Salemi/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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Muitos acreditam que a lei poderia ter reacendido os protestos que se seguiram ao assassinato de Mahsa Amini em 2022. O presidente reformista do Irão já tinha manifestado oposição ao documento.

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O Irão suspendeu a promulgação de uma lei mais dura sobre o uso do hijab pelas mulheres.

A controversa lei, aprovada pelo parlamento iraniano em setembro de 2023, não será enviada ao governo esta semana, como previsto, de acordo com Shahram Dabiri, vice-presidente responsável pelos assuntos parlamentares.

O presidente do Irão, o reformista Masoud Pezeshkian, já tinha manifestado oposição ao diploma, considerando-o "ambíguo". No entanto, se o mesmo tivesse ado para o governo, Pezeshkian teria tido pouca margem de manobra, já que não tem autoridade para vetar projetos de lei.

Pezeshkian poderia solicitar intervenção do líder supremo do Irão, o Ayatollah Ali Khamenei, que tem a autoridade máxima em matéria de Estado. Ou então dar instruções à polícia para não a aplicar, o que poderia desencadear uma crise constitucional que os movimentos da chamada linha dura poderiam explorar para enfraquecer a posição do presidente.

Ainda não é claro se a pausa é temporária ou permanente.

As medidas propostas pela legislação incluem multas que variam entre 800 dólares (760 euros) para as primeiras infrações e 1500 dólares (1400 euros) para as segundas infracções, e penas de prisão até 15 anos para as terceiras infracções.

As celebridades e as figuras públicas podem ver confiscado 8% do seu património líquido, enquanto as empresas que servem mulheres que não usam véu correm o risco de serem multadas ou encerradas.

Estão igualmente previstas proibições de viagem e medidas de vigilância, incluindo o o a imagens de segurança privadas. O âmbito da legislação, com uma duração prevista de três anos, não tem precedentes, mesmo para os padrões da República Islâmica.

Muitos acreditam que a lei poderia ter reacendido os protestos que se seguiram ao assassinato de Mahsa Amini em 2022.

Amini foi morta pela famosa polícia da moralidade do Irão que a deteve quando a jovem curda visitava a capital Teerão por alegadamente estar a usar o lenço de forma incorreta, deixando alguns cabelos à vista.

Há poucos dias, a cantora iraniana Parastoo Ahmadi foi detida depois de ter dado um concerto via Youtube sem usar o hijab obrigatório.

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