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Oposição sul-coreana apresenta moção de destituição do presidente após levantamento da lei marcial

Um homem com uma bandeira nacional em cima do muro da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, quarta-feira, 4 de dezembro de 2024.
Um homem com uma bandeira nacional em cima do muro da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, quarta-feira, 4 de dezembro de 2024. Direitos de autor Lee Jin-man/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Lee Jin-man/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De Evelyn Ann-Marie Dom
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O Presidente Yoon Suk Yeol causou um choque em todo o país depois de ter declarado uma lei marcial de emergência na terça-feira. A medida foi levantada às primeiras horas desta quarta-feira.

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Os partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram esta quarta-feira uma moção para destituir o presidente Yoon Suk Yeol, na sequência da imposição e posterior levantamento da lei marcial de emergência no país.

A moção, apresentada por seis partidos, incluindo o principal partido da oposição, o Partido Democrático, poderá ser votada ainda esta sexta-feira.

Na madrugada desta quarta-feira, o governo sul-coreano levantou a medidaimposta um dia antes pelo presidente Esta foi a primeira declaração de lei marcial desde há mais de quatro décadas, quando o país era controlado por uma ditadura. A medida contou com a oposição de todo o espetro político sul-coreano, incluindo do próprio partido do presidente, o Partido do Poder Popular.

A lei, que foi formalmente levantada por volta das 4h30 da manhã locais, esteve em vigor durante cerca de seis horas. "O parlamento exigiu o levantamento da lei marcial, pelo que ordenei a retirada das forças militares destacadas para o efeito", declarou Yoon num discurso.

"No entanto, solicito que o parlamento cesse imediatamente as ações imprudentes que estão a paralisar as funções do Estado, tais como os pedidos repetidos de destituição, a manipulação legislativa e a manipulação orçamental", acrescentou.

O que é a lei marcial e porque foi aplicada?

A lei marcial é normalmente invocada em tempos de guerra, rebelião ou catástrofe natural. Quando a lei está em vigor, os militares assumem o controlo das autoridades civis e têm o poder de criar e aplicar leis. Também suspende todas as leis existentes.

Por volta das 23h00 locais, Yoon declarou a lei marcial durante um discurso televisivo e afirmou que esta iria defender a ordem constitucional do país de democracia liberal, protegendo a Coreia do Sul de "ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos antiestatais".

O presidente acusou a oposição do país, que controla o parlamento (Assembleia Nacional), de simpatizar com a Coreia do Norte e de paralisar o governo através de actividades antiestatais.

Horas depois do seu anúncio, a oposição declarou a lei "inconstitucional" e "inválida" e o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, que está alinhado com o Partido Democrático (de tendência liberal), disse que os legisladores iriam "proteger a democracia com o povo".

Decisões de Yoon provocaram uma onda de choque em todo o país

De acordo com a legislação sul-coreana, a lei marcial pode ser levantada por maioria de votos no parlamento. 190 deputados do parlamento, dominado pela oposição, votaram a favor do levantamento da lei.

Após a votação, a polícia e os militares abandonaram rapidamente o parlamento, o que foi aplaudido por Woo.

"Mesmo com as nossas memórias infelizes de golpes militares, os nossos cidadãos observaram certamente os acontecimentos de hoje e viram a maturidade dos nossos militares", afirmou.

Funcionários da Assembleia Nacional acionam extintores para impedir a entrada de soldados no edifício
Funcionários da Assembleia Nacional acionam extintores para impedir a entrada de soldados no edifícioAP

Anteriormente, as tropas foram vistas a entrar no parlamento, tendo sido impedidas de entrar no hemiciclo pelos deputados, que acionaram extintores de incêndio.

Centenas de manifestantes reuniram-se também em frente ao parlamento, agitando cartazes e apelando à destituição de Yoon. Outros foram vistos a bloquear veículos militares: "Parece que estamos a regressar à era da ditadura. Penso que não é correto que o Presidente Yoon (Suk Yeol) atue unilateralmente", disse um manifestante.

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