O Tribunal Penal Internacional (TPI) sofreu críticas e pressões devido aos mandados de detenção contra Benjamin Netanyahu e Vladimir Putin.
PUBLICIDADEA presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou na segunda-feira os Estados Unidos e a Rússia por interferirem nas suas investigações e ameaçarem os seus juízes.
O tribunal, que iniciou a sua reunião anual na segunda-feira, está a ser alvo de um maior escrutínio e de críticas devido aos mandados de detenção emitidos contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o presidente russo Vladimir Putin, bem como o facto de o processo do tribunal estar relativamente vazio.
A presidente do TPI, Tomoko Akane, disse aos representantes dos 124 Estados-membros do tribunal, em Haia, que este enfrenta "medidas coercivas, ameaças, pressões e ctos de sabotagem".
"O direito internacional e a justiça internacional estão ameaçados. Tal como o futuro da humanidade", acrescentou.
No mês ado, Karim Khan, procurador-geral do TPI, emitiu mandados de captura para Netanyahu, para o seu antigo ministro da Defesa e para o chefe militar do Hamas, por crimes contra a humanidade relacionados com a guerra de quase 14 meses de Israel em Gaza.
O mandado de captura de Netanyahu foi amplamente denunciado nos EUA, país que não é membro do TPI, tendo vários republicanos apelado ao Congresso para que sancionasse o tribunal de crimes de guerra.
No mês ado, o senador republicano norte-americano Lindsey Graham chamou ao tribunal "uma piada perigosa" e disse que o governo iria penalizar qualquer um dos seus aliados - nomeadamente o Canadá, a Grã-Bretanha, a Alemanha e a França - que tentasse ajudar o TPI a executar o mandado contra Netanyahu.
Numa referência pouco velada à ameaça de Graham, Akane disse: "O tribunal está a ser ameaçado com sanções económicas draconianas por parte de instituições de outro membro permanente do Conselho de Segurança, como se fosse uma organização terrorista".
O aviso de Graham é considerado mais do que uma mera "fanfarronice". Em 2020, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, sancionou a anterior procuradora do TPI, Fatou Bensouda, com a proibição de viajar e o congelamento de bens por ter investigado tropas americanas e funcionários dos serviços secretos no Afeganistão.
Akane também criticou indiretamente a Rússia - que não é membro do tribunal - por ter emitido uma ordem de prisão no ano ado contra o procurador-chefe do TPI, Khan, em retaliação ao mandado do tribunal contra Putin por alegadamente supervisionar a deportação de centenas de crianças da Ucrânia desde a invasão total da Rússia em fevereiro de 2022.
"Os funcionários eleitos estão a ser gravemente ameaçados e sujeitos a mandados de detenção emitidos por um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU", afirmou.
A 23ª reunião anual do TPI, criada em 2002, vai permitir ao tribunal eleger os membros da comissão e aprovar o seu orçamento, que este ano foi de cerca de 187 milhões de euros.
O Tribunal, que depende dos Estados-membros para executar os seus mandados de captura, há muito que enfrenta acusações de ineficácia relativamente ao número de condenações. Até à data, os juízes do TPI pronunciaram 11 condenações e quatro absolvições, mas o tribunal não terá nenhum julgamento pendente após a conclusão de dois em dezembro. Trinta pessoas procuradas pelo TPI continuam em liberdade.