Missão dos capacetes azuis da UNIFIL foi alvo de ataques deliberados de Israel, com margens mínimas de retaliação. Como as forças israelitas querem que os soldados da paz abandonem o Sul do Líbano, a comunidade internacional parece hesitar, transformando a UNIFIL na missão "devo ficar ou devo ir?
PUBLICIDADEEnquanto a diplomacia americana procura soluções de última hora, antes das eleições presidenciais, para um cessar-fogo no Líbano, as Forças de Defesa de Israel (FDI) aumentaram a pressão contra os alegados esconderijos do Hezbollah no Sul do Líbano e em Beirute.
No domingo, um bulldozer das forças israelitas demoliu uma torre de vigia da UNIFIL (o contingente de manutenção da paz da ONU, FINUL na sigla em português) em Marwahin, enquanto os ministros da Defesa do G7 expressaram a sua "preocupação com todas as ameaças à segurança da Força Interina das Nações Unidas no Líbano" e renovaram o seu apoio à missão "para garantir a estabilidade do Líbano".
"Provavelmente, o Tsahal está a tentar forçar a retirada das forças da ONU. A retirada dos capacetes azuis abrirá o caminho para a reocupação do território [Sul do Líbano] sem a presença de terceiros elementos, como as forças da ONU", afirma à Euronews Enzo Moavero Milanesi, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros italiano e atualmente professor de Direito Comunitário na Universidade LUISS de Roma.
Os ministros da Defesa dos sete países mais desenvolvidos enviaram um sinal político que pretende clarificar que as forças da ONU no Líbano ainda têm um papel e uma missão a cumprir, para fazer cumprir um potencial cessar-fogo mediado pelos EUA.
A França, a Alemanha, a Itália e a Espanha são os maiores contribuintes entre os países europeus e, na quinta-feira ada, um navio corveta alemão abateu um drone demasiado intrusivo.
"O fracasso da UNIFIL pode transformar-se num grande fracasso das Nações Unidas. E, em certa medida, pode ser também um fracasso alarmante para a Europa, porque isso implicaria o agravamento de outro conflito muito próximo das suas fronteiras", afirma Moavero Milanesi.
As regras de empenhamento: uma barreira política
A maior parte do contingente da UNIFIL foi destacada (para reforçar pequenas guarnições presentes desde 1978) após a guerra de verão de 2006 entre Israel e o Hezbollah, para controlar a retirada das FDI e coordenar o desarmamento, pelas Forças Armadas libanesas, do Hezbollah na região entre a Linha Azul (a fronteira entre Israel e o Líbano) e o rio Litani.
Segundo Israel, é evidente que os capacetes azuis não fizeram o seu trabalho corretamente nos últimos 18 anos e não bloquearam a construção do arsenal de mísseis do Hezbollah.
As forças da ONU também estiveram sob o fogo do Hezbollah em diferentes ocasiões, especialmente quando tentaram impedir as suas atividades militares ilegítimas no Sul do Líbano.
As acusações israelitas baseiam-se parcialmente em factos. No entanto, será esta uma boa razão para disparar contra os capacetes azuis, e como se devem comportar os defensores da paz em caso de ataque militar?
Como é habitual, as missões militares da ONU têm de lidar com as contradições dos seus mandatos, que limitam drasticamente o uso da força através das chamadas regras de empenhamento (ROE), diz à Euronews o general francês Olivier ot, experiente antigo oficial de alta patente da UNIFIL e atualmente investigador associado na Escola Militar sa de Estudos Estratégicos (IRSEM).
"A UNIFIL não é um instrumento de combate, por isso não entra em combate desde 1978. E, neste caso, ripostou ao acaso".
Uma reação mais forte, neste caso específico, poderia ter levado a um confronto militar aberto entre os soldados da ONU e o Tsahal, diz Olivier ot: "Para os soldados da UNIFIL, isso significaria enfrentar o desafio de uma verdadeira operação de combate contra um adversário como as FDI. E depois? Os soldados da UNIFIL nem sequer têm armamento para isso, têm apenas armas ligeiras. E não faz parte do seu mandato disparar foguetes anti-tanque contra as lagartas de um tanque Merkava".
Apesar dos poderes de retaliação limitados, os soldados da paz têm uma margem de manobra no que diz respeito à legítima defesa, diz Olivier ot: "A legítima defesa é inerente às regras de empenhamento e permite responder imediatamente ao fogo. A decisão é tomada a nível do chefe do pelotão local. Esta é a regra. Mas, de facto, o chefe de pelotão tem de pensar. Hesita, porque tem medo de provocar um incidente político; e evita disparar, apesar de teoricamente ter todo o direito de o fazer".
A UNIFIL é uma coligação multinacional composta por soldados de 50 países de todo o mundo.
No entanto, quando se trata de operações terrestres, a linha de comando é nacional, porque as atividades militares são normalmente levadas a cabo ao nível do batalhão, até ao comandante do batalhão, que é um coronel com as mesmas insígnias nacionais e militares da guarnição que sofreu o incidente.
"Se a situação for mais complexa, o comandante tem de se apresentar ao chefe do Estado-Maior que se encontra a alguns quilómetros de distância da zona da troca de tiros. E é muito possível que o chefe de Estado-Maior e o comandante da UNIFIL apresentem um relatório ao secretário-geral das Nações Unidas em Nova Iorque. No fim de contas, este procedimento deixa uma iniciativa muito limitada ao comandante tático local", afirma Olivier ot.
Todos os países da UE que fazem parte da UNIFIL têm relações cordiais ou excelentes com Israel. Assim, abrir fogo contra as FDI poderia ter resultados políticos indesejáveis adicionais. É por isso que todas as partes deveriam ter contenção.
No entanto, a prática da guerra impõe por vezes aos soldados a remoção de qualquer tipo de obstáculo. E, em alguns casos, as posições da UNIFIL podem ser consideradas pelos israelitas como uma espécie de cobertura involuntária para as atividades das milícias do Hezbollah.
De acordo com o comando do Tsahal, o Hezbollah construiu túneis, esconderijos e plataformas de lançamento de mísseis a poucos metros dos postos avançados da UNIFIL.
"Atacar os capacetes azuis são atos que vão contra o espírito e a letra das disposições das Nações Unidas", afirma Moavero Milanesi.
"Se todas as evidências necessárias para provar actos involuntários ou deliberados (ataques à UNIFIL) forem reunidas, estes atos não estão em conformidade com as regras da ONU. Neste caso, a ONU pode recorrer à jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça".
Uma resolução da ONU com morte cerebral?
As acusações mútuas entre os capacetes azuis e as FDI têm vindo a aumentar e ultraaram largamente o domínio do campo de batalha.
De acordo com Israel, a Resolução 1701 não conseguiu garantir a segurança de Israel contra as atividades militares do Hezbollah e tornou-se uma espécie de documento jurídico sem cérebro, privando a UNIFIL de qualquer legitimidade jurídica internacional para operar no Sul do Líbano.
"A ação concreta no terreno deve ser avaliada caso a caso. Devemos analisar as regras específicas de empenhamento das forças de manutenção da paz e o objetivo da sua missão. E só uma terceira parte pode fazer isso, não as fações diretamente envolvidas no conflito".
"Não existe uma resolução que não seja aplicada. Mesmo que não sejam aplicadas, as resoluções da ONU continuam a ser vinculativas. A razão pela qual a UNIFIL deve continuar a sua missão é o facto de ser uma força de interposição. Só a ONU ou/e os governos nacionais podem decidir retirar as tropas", afirma Moavero Milanesi.
O papel das forças de manutenção da paz não se limita a evitar o o direto das partes em combate. Têm também o papel de informar a comunidade internacional e o secretário-geral das Nações Unidas.
"Mesmo que não esteja formalmente escrito na Resolução 1701, está implícita no seu texto uma espécie de atividade informativa local e limitada", afirma Javier Gonzalo Vega, professor de Direito Internacional na Universidade de Oviedo.
"Para além disso, a resolução não foi parcialmente cumprida, o que dá a Israel a justificação para intervir. As autoridades libanesas (que negociaram o cessar-fogo) deveriam ter o controlo total do seu território para cumprir integralmente os compromissos assumidos. Mas isso não aconteceu. O Hezbollah permaneceu no território".
O papel discreto da secção de ligação
Outra função muito relevante da UNIFIL é uma função bastante desconhecida, sublinha o general ot. "É a secção de ligação. Assegura a comunicação entre as duas partes, os libaneses e os israelitas. Eles não falam diretamente um com o outro. Esta função é extremamente importante nas fases de baixa intensidade do conflito. Evitou centenas de vezes a chamada escalada não intencional do conflito".
"Por vezes, pequenas patrulhas de ambos os lados atravessaram involuntariamente a Linha Azul. E do lado libanês há muitos civis que vagueiam muito perto da linha de o. Os soldados da UNIFIL chegam lá. Detêm essas pessoas. E am as partes para informar que não há ameaças imediatas".
Esta não é a primeira vez que as missões militares da ONU são objeto de críticas pela sua alegada e suposta ineficácia nos conflitos.
Na Bósnia, entre 1992 e 1995, o contingente da UNPROFOR, maioritariamente composto por tropas sas e britânicas, foi alvo de diversos ataques por parte das facções, sem possibilidade de retaliação, devido às ROE.
"Os sérvios e os bósnios costumavam disparar contra os contingentes da ONU. Queriam fazer-nos crer que era o seu adversário que nos estava a atacar. Infiltraram-se nas linhas inimigas para disparar contra nós. As tropas sas no aeroporto de Sarajevo estavam sistematicamente debaixo de fogo. Nos anos 90, era mais difícil detetar as origens dos ataques, por vezes atiradores furtivos, por vezes armas automáticas pesadas, por vezes pequenos lança-rockets", conclui o general Olivier ot.