Ilaria Salis, a professora italiana detida durante 13 meses na Hungria, acusada de atacar um militante neonazi, será candidata às eleições europeias pela Aliança dos Verdes e Esquerda
PUBLICIDADEIllaria Salis, ativista detida na Hungria, será candidata às eleições europeias de junho.
"A Aliança Verdes e Esquerda, em acordo com Roberto Salis, decidiu incluir a filha Ilaria, detida na Hungria em condições que violam gravemente os direitos humanos, nas suas listas para as próximas eleições europeias".
O comunicado, de Nicola Fratoianni e Angelo Bonelli, da Aliança Verdes e Esquerda, confirmou a notícia que já tinha sido avançada pelo jornal italinoFoglio.
Salis, uma professora de Milão, está detida na Hungria há mais de um ano à espera de julgamento, acusada de ter agredido um militante neonazi. Se for condenada, pode cumprir até 24 anos de prisão. O caso ganhou projeção internacional depois de a televisão italiana ter difundido imagens em que Salis aparece perante juízes em Budapeste com algemas nos pulsos e nos pés e presa por uma trela.
Numa audiência realizada a 28 de março, o tribunal negou a Salis a possibilidade de cumprir a prisão preventiva em prisão domiciliária, justificando a decisão com a possibilidade de fuga.
A declaração da Aliança Verdes e Esquerda sobre a candidatura de Ilaria Salis
"Nestas horas", explicam Fratoianni e Bonelli numa nota, "os grupos executivos nacionais estão a discutir as modalidades desta escolha que quer proteger os direitos e a dignidade de uma cidadã europeia, também da inércia das autoridades italianas para obter uma libertação rápida a favor da prisão domiciliária negada com a última decisão dos juízes húngaros".
"A ideia é que, em torno da candidatura de Ilaria Salis, se possa gerar uma grande e generosa batalha para que a União Europeia defenda os princípios do Estado de direito e reafirme a inviolabilidade dos direitos humanos fundamentais em todo o seu território e em cada um dos seus Estados membros".
"O nosso" - prosseguem os dois dirigentes da AVS - "é um gesto que pode servir para denunciar os métodos não cívicos de detenção, especialmente em relação àqueles que ainda aguardam julgamento. Desta forma, a Europa Verde e Esquerda Italiana tencionam apresentar ao futuro Parlamento Europeu iniciativas legislativas para salvaguardar os direitos das pessoas envolvidas em processos penais em todos os países da UE. Será convocada uma conferência de imprensa nos próximos dias".
A primeira-ministra Giorgia Meloni comentou, a respeito da hipótese da candidatura de Salis: "A candidatura não mudaria nada em relação ao trabalho que o governo está a fazer", mas "a politização deste assunto não sei até que ponto ajuda em si mesma".
O que acontece agora a Ilaria Salis
De acordo com a advogada Aurora D'Agostino, da associação "Giuristi democratici", se for eleita para o Parlamento Europeu, Ilaria Salis deverá ser libertada da prisão ao abrigo das regras da imunidade parlamentar.
D'Agostino, nomeada como observadora internacional, explica qu ""Ilaria Salis veria o fim das horríveis condições de detenção e confinamento de que é vítima nas prisões húngaras".
Gyorgy Magyar, o advogado húngaro de Ilaria Salis, por outro lado, considera que as consequências de uma eventual candidatura de Ilaria Salis às eleições europeias no que respeita à sua situação no julgamento são "incertas". Na Hungria, a imunidade parlamentar já é desencadeada a partir do momento da candidatura, mas não sei como é que a questão é regulada em Itália", afirma o advogado. "É claro que, no caso de ser eleita eurodeputada, teria direito a imunidade e o tribunal húngaro teria de pedir a suspensão da própria imunidade para poder prosseguir o processo penal contra ela. Caberia então ao futuro Parlamento Europeu pronunciar-se sobre o caso".
No entanto, não é certo que o Tribunal considere a imunidade aplicável ou não, uma vez que os factos julgados no processo são anteriores às eleições. A defesa poderá instar o Tribunal a pronunciar-se sobre esta questão.