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Supremo Tribunal Federal derruba tese do marco temporal

Supremo Tribunal Federal invalida tese do “Marco Temporal” - Direitos de autor Gustavo Moreno/Copyright 2023 The AP. All rights reserved

Direitos de autor Gustavo Moreno/Copyright 2023 The AP. All rights reserved

De Euronews

Publicado a 22/09/2023 - 10:08 GMT+2

A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena mas ainda há possibilidade de o Congresso legislar sobre o tema.

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No Brasil, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese do “Marco Temporal”. A proposta defendida pelo setor agroindustrial diz que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam no dia da aprovação da Constituição brasileira, em 1988.

Nove juízes votaram contra e 2 a favor . O julgamento histórico começou em agosto de 2021 e foi suspenso várias vezes.

A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena mas ainda há possibilidade de o Congresso legislar sobre o tema.

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