Desafios que os requerentes de asilo enfrentam na Lituânia

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Uma parte dos migrantes que procuram a Europa chega à Lituânia através da Bielorrússia. É um número reduzido mas não deixa de ser uma realidade e, sobretudo, um desafio.

Emilija Svobaite, da organização não-governamental Sienos Grupé explicava à euronews que "quando esta vaga de migração começou em 2021, as pessoas eram, automaticamente, detidas" em centros "sem direito à livre circulação". A situação mudou quando o "Tribunal Constitucional declarou que era inconstitucional" esta medida, "o que significa que todas estas pessoas que viviam nos campos podem, agora, pedir indemnizações", acrescentava.

Em julho de 2021, com o aumento do número de pessoas que chegavam à fronteira da Lituânia com a Bielorrússia, as autoridades lituanas adotaram uma nova legislação que previa a detenção automática de quem atravessasse, ilegalmente, o seu território. 

Decisão altamente criticada. A Amnistia Internacional, por exemplo, dizia que ela priva "os detidos das salvaguardas legais da UE contra a detenção arbitrária".

Atualmente, há 132 pessoas num desses centros. Sobre uma parte deles recai uma ordem judicial de detenção, outros têm um pouco mais de liberdade de movimentos. Todos aguardam uma decisão sobre o pedido de asilo. 

A decisão do Supremo obrigará a mudanças e há mesmo quem pense em ficar no país e levar, para lá, a sua família.

Mas muitos seguem caminho. Só este ano, mais de 1500 estavam em países da UE que não aquele onde pediram asilo.

Aleksandras Kislovas, chefe do Centro de Registo de Estrangeiros de Pabrade, explicava que nos últimos dias receberam 22 pessoas, "a maioria delas provenientes da fronteira com a Letónia, atravessaram ilegalmente a fronteira entre a Letónia e a Bielorrússia", acrescentando que procuram enviá-las "de volta para a Letónia". Este responsável explicava que a maioria daqueles que têm livre circulação "foge da Lituânia e viaja para outro país, para a Europa Central".

A repórte Magdalena Chodownik explicava que o problema é que apesar muitas das pessoas "que pedem asilo nos países bálticos tentarem chegar à Europa Ocidental, muitas serão reenviadas" para o país de entrada, ao "abrigo dos acordos de Dublin".