Moldávia mantém neutralidade, mas começa a ponderar adesão à NATO

PUBLICIDADE

A Moldávia fechou o seu espaço aéreo durante duas horas no dia 14 de fevereiro. A razão, de acordo com os meios de comunicação locais, foram "considerações de segurança"  relacionadas com invasão russa da vizinha Ucrânia e com as acusações expressas pela presidente Maia Sandu de que o Kremlin tencionava tomar o poder na República.

O artigo 11 da Constituição da Moldávia declara: "A República proclama a sua neutralidade permanente e não permite o envio de forças militares de outros Estados para o seu território".

Na sequência da ação militar russa no sul da Ucrânia em 2022, perto da fronteira moldava e com a perspetiva de os mísseis russos violarem o espaço aéreo da República, podemos esperar que a sua posição em matéria de política externa mude?

Irá a Moldávia eventualmente seguir os os da Ucrânia e reconsiderar o seu estatuto neutro de não-alinhado a favor da integração euro-atlântica e da formação de uma parceria estratégica com a União Europeia e os Estados Unidos?

Moldávia e NATO: Uma breve história

As relações com a NATO começaram em 1992 quando a Moldávia aderiu ao Conselho de Cooperação do Atlântico Norte. Em 1997, este fórum substituiu o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, que reúne aliados e países parceiros na região euro-atlântica.

A cooperação bilateral teve início quando a Moldávia aderiu ao programa da Parceria para a Paz em 1994. Em 2006, a república concordou com o seu primeiro Plano de Acção de Parceria Individual com a duração de dois anos.

Na cimeira da aliança no País de Gales, em Setembro de 2014, os líderes aliados ofereceram maior apoio, aconselhamento e assistência à Moldávia como parte da nova Iniciativa de Capacitação em matéria de Defesa e Segurança. Em Junho de 2015, foi acordado um pacote individual de medidas.

A pedido do governo moldavo, foi criado um Gabinete de Ligação Civil da NATO em Chisinau, em dezembro de 2017, para promover a cooperação prática e ajudar a apoiar as reformas no país.

Mas, segundo Marie Dumoulin, antiga diplomata de carreira e hoje diretora do Programa Europa Alargada no Conselho Europeu das Relações Externas, a Moldávia teria dificuldades em aderir à aliança devido à sua posição de neutralidade.

"Devido ao estatuto neutro consagrado na Constituição, o país não pode ser membro de qualquer aliança militar", diz. "Portanto, mesmo que a Moldávia tenha mantido e continue a manter relações com a NATO, não é membro desta aliança ou da Organização do Tratado de Segurança Coletiva formada em torno da Rússia.Atualmente, não tem qualquer desejo de aderir a nenhuma destas alianças. E a esmagadora maioria da população não é favorável nem à adesão à NATO nem à OTSC", acrescenta.

"Ao mesmo tempo, "o debate sobre a aproximação à NATO e - de um modo mais geral - sobre uma intensificação da cooperação em matéria de segurança com os países ocidentais começou no contexto da invasão da Ucrânia, porque afeta diretamente a segurança da Moldávia. E Chisinau está consciente dos limites das suas próprias capacidades de defesa, pelo que há um reforço da cooperação, especialmente com a União Europeia, e um debate renovado sobre um possível aprofundamento da cooperação com a NATO", observa a politóloga sa.

Um possível "cenário ucraniano"?

Qual a probabilidade de a Moldávia reconsiderar a sua atitude em relação à neutralidade depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia?

"A Ucrânia sempre esteve numa posição um pouco diferente", disse Dumoulin. "Apesar da cláusula de neutralidade da Constituição, sempre houve uma forte corrente daqueles que queriam eventualmente aderir à NATO. Ou seja, esta questão foi muito mais discutida na Ucrânia mesmo antes da anexação da Crimeia, e a anexação virou a opinião pública a favor da adesão à aliança. A questão não foi e não é tanto discutida na Moldávia, não é realmente o tema principal do debate sobre política pública".

Mas Chisinau pode ser empurrada nesta direção. No caso de uma escalada da guerra na Ucrânia, Dumoulin acrescenta, "não podemos descartar o desejo de Chisinau de reafirmar a sua posição de neutralidade, a fim de permanecer o mais longe possível desta guerra.

"Nesta fase, as tentativas russas de avançar para Mykolaiv, Odessa, e, por fim, para as fronteiras da Moldávia, não foram bem-sucedidas. Até agora, não há informação sobre uma nova ofensiva. A este respeito, as autoridades moldavas permanecem calmas. Por outro lado, há uma preocupação em Chisinau sobre outras alavancas de desestabilização que a Rússia tem".

Alguns analistas não excluem que o "conflito congelado" na Transnístria - uma região separatista da Moldávia apoiada por Moscovo - possa ser um gatilho para a Moldávia desistir da sua neutralidade no futuro.

Atualmente, este conflito está sob relativo controlo. Nem um único tiro foi disparado desde agosto de 1992, quando o confronto entre Chisinau e a não reconhecida "República Moldava da Transnístria" entrou numa fase pacífica. 

"Mas existe um contingente russo de manutenção da paz na Transnístria", observa Dumoulin. A Rússia comprometeu-se a abandonar a região no final da década de 1990 mas, até agora, não cumpriu a sua obrigação. Muitos estabelecem um paralelo com a criação das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk em 2014 e a atual invasão russa em grande escala da Ucrânia.

Áreas-chave de cooperação

Na Cimeira da NATO de 2022 em Madrid, os aliados acordaram num pacote de apoio adaptado para ajudar a Moldávia a implementar os seus próprios planos de modernização da segurança e defesa a longo prazo. Hoje em dia, a Moldávia coopera com a NATO de diversas formas.

Por exemplo, a Aliança está a apoiar individualmente os esforços de Chisinau para reformar e modernizar o exército através da Iniciativa de Reforço da Capacidade de Defesa e Segurança Relacionada e através do Programa de Reforço da Educação para a Defesa.

Irá a Rússia empurrar a Moldávia para os braços da NATO?

As recentes declarações do Presidente Sandu sobre os alegados planos de Moscovo para derrubar o governo pró-europeu em Chisinau vieram juntar-se às acusações anteriores de que a Rússia provocou deliberadamente uma crise energética na Moldávia.

"As possibilidades da Rússia para desestabilizar a Moldávia não são novas", observa Dumoulin, "estão relacionadas não só com a situação na Ucrânia mas também com a influência muito forte da Rússia na república, especialmente na esfera política.

"Há também dependência económica, em primeiro lugar, e dependência energética". A Moldávia tem feito muitos esforços para sair desta dependência, mas até agora permanece vulnerável".

Moscovo tem sido repetidamente acusada de uma campanha deliberada de desinformação. Vários analistas ligaram Moscovo ao partido de oposição Shor na Moldávia, liderado pelo empresário Ilan Shor.

De acordo com Dumoulin, esta força política "pode ser manipulada pela Rússia para provocar manifestações e movimentos antigovernamentais na Moldávia".

"A situação económica é extremamente difícil devido ao aumento dos preços da energia, devido às consequências da guerra, em particular, ao afluxo de um grande número de refugiados. Assim, é criado um terreno fértil para movimentos de protesto", diz.

Perspetivas para as relações Moldávia-NATO

"A Moldávia não manifestou oficialmente o desejo de aderir à NATO", disse Marie Dumoulin. "Também não existe consenso entre a sua população sobre esta questão, e penso que isto explica em grande parte a cautela das autoridades moldavas.

"Não querem iniciar um debate que possa polarizar a opinião pública numa situação que já é extremamente difícil".

Esta situação, no entanto, pode afetar a aproximação da Moldávia à União Europeia, que a apoia de todas as formas possíveis, especialmente no que diz respeito à independência de Chisinau em relação a Moscovo.

Muito, segundo Dumoulin, depende da forma como a opinião pública moldava sobre a Rússia se vai desenvolver, porque "ainda existe uma parte significativa da população que simpatiza com a Rússia. Por outro lado, a evolução da opinião pública em relação à União Europeia e à NATO poderá também ser decisiva".