Portugal na luta para eliminar a violência contra as mulheres
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa diz que "mulheres não são números" e lamenta isolamento agravado pela pandemia. Na Hungria, tenta-se que o governo ratifique a Convenção de Istambul
PUBLICIDADE"As mulheres não são números", sublinhou o Presidente de Portugal, numa mensagem difundida no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se se assinala desde há 40 anos e com chancela das Nações Unidas desde 1999.
Num comunicado da Presidência portuguesa, lamenta-se ainda o impacto negativo da Covid-19, com o o agravar do "isolamento a quebra de os, a ausência de alternativas, que condenaram tantas vítimas ao sofrimento enclausurado e silencioso".
A relação entre a pandemia e a assistência doméstica é o foco do mais recente estudo de Éva Fodor, professora de Estudos de Género e codiretora do Instituto da Democracia na Universidade Central Europeia, de Budapeste.
"Acredito que nada do que possamos fazer seja suficiente para proteger as mulheres da violência. Em especial no contexto em que esta violência está a aumentar devido à pandemia e, em especial, num contexto em que muitos governos estão a recusar enfrentar este problema", aponta a professora húngara.
A resistência da Hungria
Éva Fodor lamenta alguns recuos registados na Europa em termos de políticas de combate à violência contra as mulheres.
"Hungria, Polónia e Turquia são alguns exemplos. O governo húngaro rejeitou ratificar a convenção de Istambul. A Polónia retirou-se", destacou a professora, em declarações à Euronews, referindo-se à Convenção lançada pelo Conselho da Europa, em 2011, naquela cidade turca.
A deputada única do LMP, um dos partidos da oposição de esquerda na Hungria, voltou agora, no entanto, a propor ao Parlamento magiar a ratificação da Convenção de Istambul.
Num vídeo publicado no Facebook, Krisztina Hohn diz que "a vida sem violência é um direito fundamental de todas as mulheres e meninas", lançado uma conferência de imprensa onde criticou o Parlamento por não ter incorporado a Convenção no sistema jurídico húngaro e apelou a "todos para que não hesitassem em agir se soubessem de alguém que tivesse sido vítima de violência doméstica", defendo ainda um "reforço do sistema de sinalização" destes casos.
"De facto, o governo nega reconhecer o conceito de género, diz mesmo ser esse um dos motivos por ter recusado a Convenção de Istambul e defende que não há diferença de género, mas apenas uma diferença biológica entre homens e mulheres", explica a professora húngara.
Éva Fodor acusa ainda o executivo magiar de usar "isto como desculpa para não apoiar as medidas de igualdade de género da União Europeia e evitar a aplicação de outras regulamentações para proteger as mulheres."
Desde o ado fim de semana, a Europa tem sido palco de várias manifestações em defesa das mulheres.
Agenda alargada em Portugal
Além de outras iniciativas como o I Fórum Contra a Violência", realizado na semana ada, Portugal tem ainda esta quinta-feira diversas manifestações previstas pelo país, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, nomeadamente a "Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres", organizada por um conjunto de associações e coletivos feministas, com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
A marcha começou pelas 17h30, hora de Lisboa, no Largo do Intendente e tem o trajeto delineado até ao Rossio, onde, às 18 horas, a "Plataforma Já Marchavas" assinalou a data com uma "homenagem às mulheres vítimas de uma sociedade machista, sexista, racista, homofóbica, transfóbica e patriarcal!", exibindo uma manta "de retalhos", inspirada na Colcha de Retalhos da HIV ("AIDS Memorial Quilt"), iniciada nos anos 1980 pelo movimento LGBT dos EUA.
Cada retalho de tecido que compunha a manta foi dedicado a uma vítima, cozidos entre si, formando assim um memorial de homenagem a todas as mulheres assassinadas por violência em 2021.
De acordo com um relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), entre 1 de janeiro e 15 de novembro deste ano, pelo menos 23 mulheres foram mortas em Portugal, incluindo 15 óbitos "motivados por questões de género", lê-se numa publicação da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), da qual faz parte o OMA.
Esta semana, entretanto, o governo português lançou a campanha #PortugalContraAViolência para apelar ao reforço da vigilância contra a violência doméstica e também alertar para os impactos deste crime não só nas mulheres, mas também nas crianças.
