Nos Países Baixos não há obstáculos a um casamento gay na monarquia
PUBLICIDADEA monarquia dos Países Baixos aceita um casamento homossexual. A garantia foi dada esta terça-feira pelo primeiro-ministro do país.
Até aqui, se um herdeiro ao trono quisesse ser chefe de Estado, devia casar com um parceiro de sexo diferente, mas o debate social levantou uma questão-chave: E se, no século XXI, a Princesa Amália quiser casar com uma mulher? Ela será aceite como rainha, garante o governo.
A questão foi colocada por um deputado do Partido Liberal do primeiro-ministro Mark Rutte, que pediu esclarecimento sobre se a Princesa Amália teria de renunciar ao trono se quisesse casar com alguém do mesmo sexo. O chefe do governo disse que "não será um obstáculo" para o gabinete, seja ele quem for o herdeiro do trono. “O gabinete não considera que um herdeiro ao trono ou o rei deva abdicar se quiser casar com um parceiro do mesmo sexo", disse Rutte. O primeiro-ministro diz apenas que deve ficar claro quem são os filhos num casamento do mesmo sexo e que devem ser tomadas medidas se for esse o caso.
Não é claro se as crianças adotadas ou concebidas, por exemplo, através de um doador de esperma ou de uma "barriga de aluguer" serão também elegíveis para o trono, “algo que terá de ser levantado junto do gabinete no momento em que tal cenário se verificar”.
Quando a Princesa Amalia, que ainda tem 17 anos, decidir casar, o governo e as duas câmaras na Holanda terão de considerar a sucessão "a seu tempo" no caso de haver filhos na família do herdeiro que não sejam descendentes legais do herdeiro.
Em caso de debate no futuro para alcançar o consentimento, as duas câmaras "podem, se necessário, considerar a posição da lei de paternidade dos filhos nascidos do casamento" que seja relevante e aplicável nessa altura.
"Não é apropriado antecipar tal ponderação em relação à sucessão (...). Isto depende de demasiado dos factos e circunstâncias do caso específico, que, como também pode ser visto em relação ao direito da família, pode mudar com o tempo", concluiu Rutte.