Certificado digital europeu tem luz verde

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As instituições europeias chegaram a um acordo sobre o certificado digital da União Europeia para a Covid-19. O documento deverá estar operacional no início de julho. 

Os europeus que forem vacinados, estiverem recuperados da doença ou tiverem um teste negativo poderão, normalmente, viajar dentro da UE sem constrangimentos.

Didier Reynders, comissário europeu para a Justiça explica que "o_ objetivo é acelerar a livre circulação e levantar todas as restrições para as pessoas que possuam o certificado, exceto se houver razões para voltar a diferentes tipos de medidas, com base na situação sanitária, e não por outras razões"_.

A Comissão Europeia irá disponibilizar mais 100 milhões de euros para a compra de testes PCR. O que permitirá aos Estados-membros tornarem-nos mais íveis aos viajantes. 

Os países poderão decidir se permitem, ou não, a entrada de pessoas que tomaram apenas a primeira dose. Para pessoas que tomaram as duas não deverá haver entraves. Reynders acrescentava que "é_ muito importante dizer que é com duas doses que se está totalmente vacinado"_. Mas no certificado estará tudo registado. "Que tipo de dose, quando foram tomadas, assim será possível para o Estado-membro aceitar essas pessoas. Mas, para que haja uma obrigação é necessário que se tenha sido vacinado com as duas doses", acrescentou o comissário.

Mas haverá exceções há regra entre elas se a situação pandémica o exigir. O eurodeputado espanhol Juan Fernando López Aguilar refere que "os Estados-membros terão o direito excecional de impor restrições unilaterais, caso a evolução epidemiológica o exija e apenas no quadro das regras gerais europeias e serão obrigados a comunicá-las, 48 horas antes, aos restantes Estados-membros e à Comissão Europeia, que informará o Parlamento".

O certificado digital não dará direito automático às pessoas imunizadas com vacinas não autorizadas pela EMA, como as vacinas chinesas e russas, utilizadas na Hungria. Nestes casos, cada Estado-membro decidirá se aceita ou não que estas pessoas entrem no seu território.