Bruxelas propõe diretiva sobre transparência salarial

A crise da Covid-19 levou a um aumento das desigualdades em toda a União Europeia. As mulheres, as minorias, as pessoas com deficiência e as pessoas pobres ou em risco de pobreza foram alguns dos grupos mais afetados pelas consequências da pandemia. A euronews entrevistou a Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli. Obrigado por estar connosco.

euronews: "Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, 14% menos do que os homens. Que medidas propõem para reduzir essa diferença?"

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: "Como frisou, as mulheres e as minorias foram mais afectadas pela pandemia do que outros grupos, e por outro lado existe uma disparidade salarial de 14% em função do género, é algo que tem de ser resolvido.O princípio de salário igual para trabalho igual ou de valor igual está nos tratados desde 1957. A apresentação de uma proposta de directiva para instaurar a transparência salarial é uma prioridade”.

euronews: "As empresas parecem relutantes em implementar medidas de transparência salarial. Prevê sanções?"

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “Acredito profundamente no diálogo social. É importante que os sindicatos de trabalhadores e de empregadores e a sociedade civil participem no debate sobre a nossa proposta. Tenho a certeza de que existem empregadores-modelo. Falei com alguns empregadores que já implementaram um mecanismo para verificar se existe transparência salarial e comunicam e os seus empregados estão muito satisfeitos. Tenho a certeza de que já existem muitos empregadores que já adotaram essa transparência e haverá muitos mais".

euronews: Os Estados-membros estão dispostos a seguir a diretiva? Está pronta para enfrentar a relutância dos Estados membros?

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “Pelas reações que tenho visto até agora, muitos Estados-Membros estão interessados na proposta. Os governos querem fazer o que é melhor para os seus cidadãos. Tenho certeza de que os governos não querem que continue a existir esse tipo de discriminação. Sinceramente, não creio que haverá muitas objeções à proposta, talvez alguns pequenos ajustes. Está em causa o interesse de todos os nossos cidadãos. E tenho certeza de que os governos vão querer promover esse interesse.

euronews: “Por causa da pandemia, a situação das mulheres piorou no mercado de trabalho e também em casa. A violência contra as mulheres aumentou. Como pretender lidar com essa situação?"

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “É verdade. Muitos Estados-Membros constataram o aumento da violência contra as mulheres. E houve Estados membros que tomaram certas medidas para lidar com a situação atual, especialmente durante o confinamento, quando as mulheres estavam em espaços confinados com os agressores e não podiam escapar à situação. Há obviamente a ratificação da convenção de Istambul assinada pela União Europeia mas que ainda não foi ratificada porque não conseguimos que todos os Estados-Membros a ratificassem. Mas teremos a nossa própria legislação até o final do ano. Vou apresentar legislação que protege as mulheres e as meninas que são alvo de violência".

euronews: "A convenção de Istambul visa combater a violência contra as mulheres, um Estado-Membro, a Polónia, está a considerar retirar-se da convenção. O que pode fazer para convencer os governos a continuar a integrar a convenção e a fortalecer os direitos das mulheres?

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “Será uma pena se isso acontecer. Mas também sei, quando falo com organizações da sociedade civil polaca, com deputados europeus da Polónia e com parlamentares nacionais, que há muitos polacos que são contra essa ideia. Há muita pressão que está a ser exercida para impedi-la.

euronews: "Esta semana apresentou uma estratégia para as pessoas com deficiência, que estão mais isoladas do que nunca devido à pandemia. Qual é o objetivo dessa estratégia?"

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “É a nova estratégia para os próximos dez anos. Vamos apoiar os estados membros com conhecimento e com fundos para que possamos caminhar para uma união europeia da igualdade. Igualdade significa que cada pessoa na União Europeia tem o ao emprego, à educação, à habitação, à saúde, sem excluir ninguém. O nosso dever é agir para que haja uma verdadeira união europeia da igualdade".

euronews: "Que medidas propõe para fazer face aos problemas de ibilidade nos edifícios, nos transportes ou ao nível da educação?"

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “Em relação à ibilidade estamos a discutir, por exemplo, a criação de cartão de ibilidade. Estamos a realizar um projeto piloto em oito Estados membros e queremos extrapolá-lo para todos os Estados membros. Quer dizer, existe o príncipio da liberdade de movimento, mas se a pessoa tiver uma deficiência e quiser viajar para um estado membro que não reconheça certos direitos das pessoas deficientes, a pessoa poderá apresentar o cartão de ibilidade comum a todos os países. Isso ajudará as pessoas com deficiência a viajar com mais liberdade".

euronews: “Parte da sua estratégia é similar à estratégia europeia anterior. O que é que muda?”

Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “Não podemos dizer que nos últimos dez anos se fez tudo o que devia ter sido feito. E há também novas realidades. Por isso não diria que houve uma estratégia dos últimos dez anos e que isso é suficiente! É por isso que temos uma outra estratégia para os próximos dez anos, para continuar a pressionar os Estados membros para que possam melhorar o que já fizeram. Há sempre espaço para melhorias. Nunca acaba".