{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/2020/11/20/novo-estado-de-emergencia-abre-porta-a-internamento-compulsivo" }, "headline": "Novo Estado de Emerg\u00eancia abre porta a internamento compulsivo", "description": "Presidente da Rep\u00fablica elaborou decreto com novidades, Parlamento j\u00e1 aprovou e na mesa est\u00e1 j\u00e1 colocada a possibilidade de mais renova\u00e7\u00f5es da medida", "articleBody": "Portugal vai prolongar o estado de emerg\u00eancia pelo menos por mais duas semanas , mas a extens\u00e3o da medida para \u0022esmagar\u0022 a Covid-19 est\u00e1 em cima da mesa do Presidente da Rep\u00fablica e pode ser renovada por mais algumas semanas ou meses. O novo diploma, j\u00e1 aprovado esta sexta-feira de manh\u00e3 pelo Parlamento , prev\u00ea de forma expl\u00edcita o internamento compulsivo de uma pessoa infetada pelo SRS-Cov-2. O chefe de Estado esteve na quinta-feira em mais uma reuni\u00e3o de decisores e especialistas de Sa\u00fade no Infarmed, em Lisboa. No final, Marcelo Rebelo de Sousa resumiu aos jornalistas a informa\u00e7\u00e3o partilhada e a decis\u00e3o que tomou, enviada depois \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica na forma de um decreto de Estado de Emerg\u00eancia para vigorar entre 24 de novembro e 8 de dezembro, aprovada com votos a favor do Partido Socialista (PS), do Partido Social-Democrata (PSD) e da deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra esta renova\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia o Partido Comunista (P), \u0022os\u0022 Verdes (PEV), o Chega, a Iniciativa Liberal e a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira. Blovo de Esquerda, CDS-PP e PAN abstiveram-se. 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Conselho Europeu pondera Natal O per\u00edodo de Natal, crucial para a economia transversal, foi tema de conversa tamb\u00e9m no Conselho Europeu , realizado esta quinta-feira uma vez mais por videoconfer\u00eancia. O primeiro-ministro de Portugal revelou a preocupa\u00e7\u00e3o geral entre os \u002227\u0022 de serem necess\u00e1rias regras comuns que permitam por exemplo viagens entre os pa\u00edses, mas a din\u00e2mica da Covid-19 est\u00e1 a complicar essa coordena\u00e7\u00e3o europeia porque a situa\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica s\u00e3o diferentes entre os diversos Estados-membros. A volatilidade da progress\u00e3o do pr\u00f3prio v\u00edrus n\u00e3o permite perspetivar medidas mais eficazes al\u00e9m de um per\u00edodo de duas semanas. Benfica no quadro da epidemia Certo para j\u00e1 s\u00e3o os n\u00fameros da epidemia e h\u00e1 mais dois ilustres infetados no futebol portugu\u00eas. Ambos no Benfica. O uruguaio Darwin Nu\u00f1ez, que esteve nas duas \u00faltimas semanas integrado na sele\u00e7\u00e3o do Uruguai, onde ocorreu um surto de Covid-19, e o alem\u00e3o Julian Weigl, que ter\u00e1 permanecido em Lisboa, v\u00e3o falhar os pr\u00f3ximos dois jogos das \u0022\u00e1guias\u0022 por terem ambos testado positivo \u00e0 Covid-19 . De resto, e com parte da popula\u00e7\u00e3o agastada pelas restri\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos dias e \u00e0 beira do segundo fim de semana com recolher obrigat\u00f3rio \u00e0s 13h, Portugal registou esta sexta-feira 6489 novas infe\u00e7\u00f5es, menos quinhentas do que no dia anterior, havendo ainda a lamentar mais 61 mortos. Apesar de haver mais 4.222 pessoas recuperadas da infe\u00e7\u00e3o pelo SARS-CoV-2, a situa\u00e7\u00e3o nos hospitais continua a agravar-se. Esta quinta-feira, foram anunciadas a liberta\u00e7\u00e3o de mais 34 camas hospitalares para \u0022doentes Covid\u0022, mas somaram-se mais 26 pacientes nos cuidados intensivos . A \u0022guerra\u0022 \u00e0 Covid continua, \u00e0 espera para janeiro de um refor\u00e7o de peso: as anunciadas vacinas e Portugal est\u00e1 preparado para comprar 16 milh\u00f5es de doses, garantiu o primeiro-ministro, explicando tratar-se de tr\u00eas variantes de vacina que estar\u00e3o muito perto de come\u00e7ar a ser comercializadas, num processo a ser gerido pela Comiss\u00e3o Europeia. 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Novo Estado de Emergência abre porta a internamento compulsivo

Presidente da República e o primeiro-ministro na reunião do Infarmed
Presidente da República e o primeiro-ministro na reunião do Infarmed Direitos de autor ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Direitos de autor ANTÓNIO COTRIM/LUSA
De Francisco Marques com Lusa
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Presidente da República elaborou decreto com novidades, Parlamento já aprovou e na mesa está já colocada a possibilidade de mais renovações da medida

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Portugal vai prolongar o estado de emergência pelo menos por mais duas semanas, mas a extensão da medida para "esmagar" a Covid-19 está em cima da mesa do Presidente da República e pode ser renovada por mais algumas semanas ou meses.

O novo diploma, já aprovado esta sexta-feira de manhã pelo Parlamento, prevê de forma explícita o internamento compulsivo de uma pessoa infetada pelo SRS-Cov-2.

"Os números apontam para isso; a tendência aponta para isso; a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos apontam para isso; a experiência sobre o ado recente aponta para isso.

Portanto, renovação do estado do emergência.
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República portuguesa

O chefe de Estado esteve na quinta-feira em mais uma reunião de decisores e especialistas de Saúde no Infarmed, em Lisboa.

No final, Marcelo Rebelo de Sousa resumiu aos jornalistas a informação partilhada e a decisão que tomou, enviada depois à Assembleia da República na forma de um decreto de Estado de Emergência para vigorar entre 24 de novembro e 8 de dezembro, aprovada com votos a favor do Partido Socialista (PS), do Partido Social-Democrata (PSD) e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Votaram contra esta renovação do Estado de Emergência o Partido Comunista (P), "os" Verdes (PEV), o Chega, a Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Blovo de Esquerda, CDS-PP e PAN abstiveram-se.

O atual período de Estado de Emergência ainda em vigor começou às 00h do ado dia 09 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro, vai cumprir agora o segundo fim de semana e tinha sido aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega, e votos contra de P, PEV e Iniciativa Liberal.

Mapa das zonas de risco é alterado

Uma das novidades entre as novas restrições é a alteração do mapa de risco, com os concelhos a serem escalonados consoante o respetivo nível de risco, medido pelos casos ativos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores. Quando mais grave a incidência maiores as restrições.

Os concelhos com menos de 240 novas infeções/100 mil habitantes terão menos restrições de horários e de mobilidade. Os que tiverem mais de 960/100 mil terão o máximo de restrições. A medida poderá permitir a realização do Congresso do P, em Loures, a 24 de novembro, sem grande controvérsia.

O fecho de universidades e politécnicos, de centros comerciais e hipermercados é outra das medidas em ponderação. As escolas de ensino básico e secundário deverão manter as aulas presenciais.

A decisão será formalmente confirmada pelas 20 horas locais pelo próprio Presidente da República, numa declaração ao país, na qual Marcelo Rebelo de Sousa poderá aprofundar um pouco mais a perspetiva já referida de um eventual prolongamento do Estado de Emergência por janeiro se a situação epidemiológica não mudar e, para isso, Marcelo coloca a responsabilidade nos cidadãos.

Estamos perante um desafio que não termina nos próximos 15 dias.

"O mesmo significa, com a ponderação adequada na altura devida, uma predisposição para subsequentes renovações do Estado de Emergencia, aquelas que forem necessárias para, na expressão do especialistas, se esmagar a curva.
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente de Portugal

Conselho Europeu pondera Natal

O período de Natal, crucial para a economia transversal, foi tema de conversa também no Conselho Europeu, realizado esta quinta-feira uma vez mais por videoconferência.

O primeiro-ministro de Portugal revelou a preocupação geral entre os "27" de serem necessárias regras comuns que permitam por exemplo viagens entre os países, mas a dinâmica da Covid-19 está a complicar essa coordenação europeia porque a situação e a própria evolução epidemiológica são diferentes entre os diversos Estados-membros.

A volatilidade da progressão do próprio vírus não permite perspetivar medidas mais eficazes além de um período de duas semanas.

"Conforme vai sendo mais longa a previsão menor a qualidade e maior o risco da haver um desvio.

"Com segurança, podem prever a 15 dias, mas não mais do que a 15 dias.

"Eu sei que o Natal é quando um homem quiser, mas ainda faltam mais de 15 dias portanto ainda não é possível antecipar totalmente as medidas que possam vigorar nessa altura.
António Costa
Primeiro-ministro de Portugal

Benfica no quadro da epidemia

Certo para já são os números da epidemia e há mais dois ilustres infetados no futebol português. Ambos no Benfica.

O uruguaio Darwin Nuñez, que esteve nas duas últimas semanas integrado na seleção do Uruguai, onde ocorreu um surto de Covid-19, e o alemão Julian Weigl, que terá permanecido em Lisboa, vão falhar os próximos dois jogos das "águias" por terem ambos testado positivo à Covid-19.

De resto, e com parte da população agastada pelas restrições dos últimos dias e à beira do segundo fim de semana com recolher obrigatório às 13h, Portugal registou esta sexta-feira 6489 novas infeções, menos quinhentas do que no dia anterior, havendo ainda a lamentar mais 61 mortos.

Apesar de haver mais 4.222 pessoas recuperadas da infeção pelo SARS-CoV-2, a situação nos hospitais continua a agravar-se. Esta quinta-feira, foram anunciadas a libertação de mais 34 camas hospitalares para "doentes Covid", mas somaram-se mais 26 pacientes nos cuidados intensivos .

A "guerra" à Covid continua, à espera para janeiro de um reforço de peso: as anunciadas vacinas e Portugal está preparado para comprar 16 milhões de doses, garantiu o primeiro-ministro, explicando tratar-se de três variantes de vacina que estarão muito perto de começar a ser comercializadas, num processo a ser gerido pela Comissão Europeia.

Editor de vídeo • Francisco Marques

Outras fontes • Público

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